Documentação
- Convocatória (25.06.2026)
- Edital (25.06.2026)
- Ata em minuta da 2.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar do quadriénio 2025-2029
- Ata da 2.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar do quadriénio 2025-2029
- Ata em minuta da 3.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar do quadriénio 2025-2029
- Ata da 3.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar do quadriénio 2025-2029
- Informação Escrita do Presidente 2.º semestre
- Ata em minuta Proposta n.º 377/2026
- Demonstração de Execução Orçamental da Receita
- Moção N.º 1 Pelo reforço da segurança rodoviária na Freguesia do Lumiar (IL)
- Moção N.º 2 Pela concretização do Parque Infantil previsto para a Rua Moita Macedo na Alta de Lisboa (IL)
- Moção N.º 3 Pela valorização da Quinta dos Lilases e do seu palacete (PS)
- Moção N.º 4 Pela transparência, salvaguarda patrimonial e equilíbrio urbanístico no projeto da Quinta do Lumiar / Quinta dos Monges (PS)
- Moção N.º 5 Pela requalificação e valorização das traseiras da Rua Fernando Lopes Graça (PS)
- Moção N.º 6 Pela prestação de esclarecimentos e pelo respeito pelo papel fiscalizador da Assembleia de Freguesia do Lumiar (PS)
- Moção N.º 7 Pela melhoria da limpeza urbana, manutenção dos espaços verdes e reforço da capacidade de resposta aos cidadãos no Lumiar (PS)
- Moção N.º 8 Pela apresentação semestral da execução orçamental e financeira da Junta de Freguesia do Lumiar (PS)
- Moção N.º 9 Valorização e Dignificação do “Bairro TOBIS” (CH)
- Moção N.º 10 Pela recuperação e valorização da casa onde faleceu Cesário Verde no Paço do Lumiar (L)
- Moção N.º 11 Pela defesa da permanência do museu do traje na freguesia do Lumiar (L)
- Moção N.º 12 Pela recuperação dos parques infantis na freguesia do Lumiar (L)
- Moção N.º 13 Pelo funcionamento digno e universal dos serviços de renovação do Cartão de Cidadão em Lisboa (BE)
- Moção n.º 14 Pela salvaguarda dos jacarandás da Av. 5 de Outubro e pelo cumprimento das deliberações municipais (BE)
- Moção n.º 15 Pela salvaguarda do Museu Nacional do Traje, do seu património e da sua função cultural e social no Lumiar (BE)
- Proposta Parques Infantis da Rua Adriana de Vecchi (BE)
- Recomendação N.º 1 Pelo aumento da segurança junto às passadeiras nos separadores centrais da Freguesia do Lumiar (IL)
- Recomendação N.º 2 Pela permanência do Museu Nacional do Traje na Freguesia do Lumiar (CDS)
- Recomendação N.º 3 Constituição de Comissão Eventual para Acompanhamento das propostas aprovadas nos Períodos antes da Ordem do Dia da Assembleia de Freguesia (CH)
- Voto de Protesto N.º 1 Pela condenação dos atos antissemitas na cidade de Lisboa (CDS)
- Voto de Saudação N.º 1 Sporting Clube de Portugal, Tricampeão (CDS)
- Voto de Saudação N.º 2 Pelas manifestações antirracistas e pela memória das vítimas do racismo e da xenofobia (BE)
- Voto de Saudação N.º 3 Dia Mundial do Ambiente (BE)
- Voto de Saudação N.º 4 Dia Mundial dos Oceanos (BE)
- Voto de Saudação N.º 5 27.ª Marcha do Orgulho LGBTI+ (BE)
- Voto de Saudação N.º 6 Marcha pela Vida Independente 2026 (BE)
- Voto de Saudação N.º 7 Dress a Girl – “Do Lumiar saem Vestidos feitos à Mão para Crianças de todo o Mundo” (CH)
- Voto de Saudação N.º 8 Aos Antigos Combatentes (CH)
- Voto de Pesar N.º 1 Pelo Professor Fernando Andrade Lemos (PSD)
- Voto de Pesar N.º 2 Pelo Professor Fernando Andrade Lemos (PS)
- Voto de Pesar N.º 3 Pelo Professor Fernando Andrade Lemos (CDS)
- Voto de Pesar N.º 4 Pelo Professor Fernando Andrade Lemos (CH)
- Voto de Pesar N.º 5 Pelo Sr. Augusto Morais (CH)
- Voto de Pesar N.º 6 Pelo sofrimento sofrimento evitável entre a comunidade LGBTQI+ (L)
- Convocatória (21.04.2026)
- Informação Escrita do Presidente
- Ata em minuta Proposta n.º 236/2026
- Anexo I - Funcionários
- Anexo II - Prestadores de Serviço
- Anexo III - Demonstração de Execução Orçamental da Receita
- Proposta 237/2026 Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais
- Ata em minuta Proposta n.º 237/2026
- Mapa Síntese dos Bens Inventariados
- Relatório de Gestão da Junta de Freguesia do Lumiar 2025
- Prestação de contas 2025
- Ata em minuta Proposta n.º 238/2026
- Certificação Legal das Contas 2025
- Relatório e Parecer de Auditor Externo
- Primeira Alteração Orçamental Modificativa da Receita e da Despesa do ano de 2026
- Proposta n.º 239/2026 1.ª Revisão ao Orçamento e Opções do Plano de 2026
- Ata em minuta Proposta n.º 239/2026
- Relatório do Estatuto do Direito de Oposição 2025 - Relatório
- Ata em minuta Proposta n.º 240/2026
- Proposta N.º 226/2026 Aprovação de Doação no Âmbito do Estado dos Benefícios Fiscais
- Anexo à Proposta 226/2026
- Ata em minuta Proposta n.º 226/2026
- Proposta 241/2026 Bens perecíveis por forma a beneficiar e prestar auxílio a população carenciada
- Ata em minuta Proposta n.º 241/2026
- Moção N.º 1 Metropolitano de Lisboa (PSD)
- Moção N.º 2 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas (CDU)
- Moção N.º 3 Atribuição de Apoios com Base em Indicadores de Desempenho (IL)
- Moção N.º 4 Estacionamento indevido e proteção do espaço público no Lumiar (L)
- Moção N. º 5 Criação da Comissão Permanente de Higiene Urbana da Junta de Freguesia do Lumiar (L)
- Moção N.º 6 Sobre o pagamento em atraso de apoios municipais às associações e a criação de mecanismos que agilizem a atribuição de apoios pela CML (L)
- Moção N.º 7 Voto de Saudação pelo dia 25 de Abril (L)
- Moção N.º 8 Mega Craque – Devolver o Espaço aos Cidadãos do Lumiar (IL)
- Recomendação N.º 1 Sobre diligências institucionais da Junta de Freguesia relativas ao projeto da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa e à alternativa da Linha em Laço (CDU)
- Recomendação N.º 2 Por um parque de estacionamento condigno para o Mercado do Lumiar (IL)
- Recomendação N.º 3 O Lumiar não pode ficar fora deste jogo de padel (IL)
- Voto de Pesar N.º 1 Pelo Falecimento de Mário Zambujal (PS)
- Voto de Pesar N.º 2 Pelo Falecimento de António Lobo Antunes (PS)
- Voto de Pesar N.º 3 Pelo Falecimento de Madalena Braz Teixeira (PS)
- Voto de Saudação N.º 1 Um de Maio, Dia do Trabalhador (BE)
- Voto de Saudação N.º 2 25 de Abril (BE)
- Voto de Saudação N.º 3 Voto de Saudação à Liberdade (IL)
- Voto de Saudação N.º 4 Ao 25 de Abril e à Democracia (PS)
- Voto de Saudação N.º 5 Ao 1º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador (PS)
- Voto de Saudação N.º 6 Pela eleição de António José Seguro como Presidente da República Portuguesa (PS)
- Voto de Condenação N.º1 Ataque à Marcha pela Vida (CDS)
- Convocatória (18.02.2025)
- Edital (18.02.2025)
- Informação Escrita do Presidente
- Proposta 64-A Informação Escrita do Presidente
- Ata em minuta N.º 06-A/2025
- Demonstração de Execução Orçamental da Receita
- Opções do Plano 2026
- Ata em minuta Proposta 06-A/2025
- Proposta 66-A/2025 Opções do Plano e do Orçamento para o ano de 2026
- Proposta 67-A/2025 Plano Plurianual de Investimento para o ano de 2026
- Orçamento da Despesa e da Receita para o ano financeiro 2026
- Mapa de Pessoal 2026
- Proposta 68-A/2025 Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2026
- Proposta 68-A/2025
- Ata em Minuta Proposta 68-A/2025
- Proposta 76-A/2025 Aprovar o pedido de autorização da Junta de Freguesia à Assembleia de Freguesia para o estabelecimento de formas de cooperação com entidades públicas e privadas
- Ata em Minuta 76-A/2025
- Moção N.º 1 Tráfego automóvel (PS)
- Moção N.º 2 Melhoria da Iluminação em Telheiras e Telheiras Norte (PS)
- Moção N.º 3 Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres (CDU)
- Moção N.º 4 Contra o encerramento do serviço de Neonatologia do Hospital Dona Estefânia (CDU)
- Moção N.º 5 Transparência, Sustentabilidade e Impacto Humano da Estratégia de Transformação Digital (CH)
- Moção N.º 6 Pela defesa do património público e da habitação a valores acessíveis à população do Lumiar (L)
- Recomendação N.º 1 Beneficiários RSI devem colaborar para se integrar (CH)
- Voto de Louvor N.º 1 50 anos do 25 de Novembro (CH)
- Voto de Pesar N.º 1 Pelo desaparecimento de José Cosme Marques (PSD)
- Voto de Saudação N.º 1 Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (BE)
- Voto de Solidariedade N.º 1 Pela memória das vítimas dos abusos e das violações dos Direitos Humanos (BE)