A Junta de Freguesia do Lumiar está totalmente comprometida com a sustentabilidade, tudo fazendo para que, enquanto autarquia, desempenhe um papel importante na construção de um futuro assente na descarbonização, na economia circular e na valorização do território e dos seus recursos, desenvolvendo boas práticas sustentáveis.

Trabalhamos para que o Lumiar seja uma freguesia ambiental, social e economicamente mais justa e sustentável, procurando constantemente responder às necessidades da população, envolvendo todos aqueles que queiram participar na construção de um território cada vez mais amigo do ambiente.

Bem-Estar Animal

A Junta de Freguesia do Lumiar promove o bem-estar e a qualidade de vida dos animais, que devem ser tratados com a máxima dignidade e respeito.

A Declaração Universal dos Direito do Animal procura assegurar o tratamento dos animais como seres dotados de consciência e direitos. Em Portugal, esta temática tem adquirido uma cada vez maior relevância, sendo que o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos.

No âmbito das suas competências, a Junta de Freguesia do Lumiar tem desenvolvido diversos serviços e iniciativas, que vão ao encontro do objetivo de dar a máxima dignidade a todos os animais da nossa freguesia:

Registo/Identificação Eletrónica de Canídeos e Gatídios

O proprietário de um canídeo ou felino deverá efetuar o registo e licença do respetivo animal na Junta de Freguesia quando este completar 6 meses de idade. As licenças são renováveis anualmente.

Documentação necessária

Para poder proceder ao registo e licença, é necessário preencher o nosso formulário e apresentar, presencialmente, no atendimento geral da Junta, a seguinte documentação:

Proprietário

  1. Documento de Identificação válido, com a respetiva residência na freguesia do Lumiar;
  2. Cartão de Contribuinte;
  3. Carta de caçador (no caso de cães de caça).

Canídeo ou gatídeo

  1. Boletim Sanitário de Cães e Gatos;
  2. Prova de identificação eletrónica, quando seja obrigatória, comprovada pela etiqueta com o número de identificação;
  3. Prova da realização dos atos de profilaxia médica declarados obrigatórios para esse ano, comprovada pelas respetivas vinhetas oficiais, ou atestado de isenção dos atos de profilaxia médica emitido por médico veterinário.

No caso dos animais dos animais ditos perigosos e potencialmente perigosos, é necessário acrescentar a seguinte documentação:

Proprietário:

  1. Registo Criminal;
  2. Seguro de Responsabilidade Civil;
  3.  Termo de Responsabilidade (impresso nosso)

Canídeo:
1. Esterilização/ Castração.

Obrigatória para cães da raça Pit Bull e de todas as raças potencialmente perigosas, exceto as que estão inscritas no Clube Português de Canicultura.

 

Faça o seu registo sem sair de casa através do Balcão Virtual da Junta de Freguesia do Lumiar. Para saber mais sobre as taxas relativas a canídeos e felídeos pode consultar o Regulamento de Taxas da Freguesia do Lumiar.

 

Parques Caninos

No âmbito das suas competências, a Junta de Freguesia do Lumiar tem desenvolvido diversos serviços e iniciativas, que vão ao encontro do objetivo de dar a máxima dignidade a todos os animais da nossa freguesia:

Parque Canino de Telheiras
Parque Canino de Alto da Faia
Procedimentos e Contactos a Realizar:

Qualquer um dos casos mencionados seguidamente podem ser comunicados à Junta de Freguesia do Lumiar, à Câmara Municipal de Lisboa, à Casa dos Animais de Lisboa (CAL), ou no portal NA MINHA RUA.

Animais encontrados e perdidos

No caso de encontrar ou perder um animal na área de Lisboa, deverá comunica-lo à Casa dos Animais de Lisboa (CAL), que é a entidade responsável pelo acolhimento do animal e posterior restituição à sua família.

Poderá também utilizar a plataforma Encontra-me.org, que é a maior e mais rigorosa base de dados de animais desaparecidos em Portugal e que, desde 2005, tem ajudado a reunir milhares de animais com as sus famílias.

Animais sinistrados, doentes ou mortos

A remoção de animais mortos, sinistrados ou doentes no espaço público é assegurada pelos serviços da Casa dos Animais de Lisboa (CAL)

Maus-tratos a animais

A comunicação de maus-tratos ou morte do animal é obrigatória e punível por lei, podendo ser realizada na Junta de Freguesia do Lumiar, devendo também apresentar queixa.

Animais errantes ou vadios

A captura destes animais é da competência da Câmara Municipal de Lisboa, devendo ser acompanhada por um elemento da Polícia Municipal quando se realiza em período noturno ou se verifique perigo para a saúde pública ou segurança da população. Caso o animal se encontre em espaço particular, a captura será realizada em período noturno e a pedido do interessado.

Vacinação:

A Portaria n.º 264/2013 de 16 de agosto, determina a obrigatoriedade de, a nível nacional, todos os cães com 3 ou mais meses de idade disporem de vacina antirrábica válida. A vacinação antirrábica pode ser realizada recorrendo à campanha oficial através do Médico Veterinário Municipal ou através de qualquer médico veterinário da escolha do detentor.

Consulte também o Edital CVAR 2022 e Anexo com indicação dos dias e locais de permanência do Posto Móvel da campanha de vacinação antirrábica 2022, para a cidade de Lisboa:

O Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa define, no seu Artigo 25.º, que a limpeza e remoção de dejetos canídeos é uma obrigação dos seus acompanhantes. Os sacos para a recolha de dejetos podem ser obtidos no atendimento da Junta de Freguesia do Lumiar (Alameda das Linhas de Torres, 156), todos os dias úteis das 09h00 às 17h30.

Colónias de gatos:

Contamos com cerca de 65 colónias de gatos- espaços que servem de abrigo para gatos de rua. Estes espaços cuidados pelos respetivos tutores servem também para facilitar e pôr em prática a iniciativa CED (Capturar, Esterilizar e Devolver).

Biodiversidade:

A freguesia já conta com Casas para Pássaros e Hotéis para insetos polinizadores (animais indispensáveis à flora que se encontra pela freguesia e por isso indispensáveis aos fregueses) procuraremos aumentar o número destes equipamentos ao longo do mandato.

Protocolo de Cooperação:

A Junta de Freguesia do Lumiar no âmbito da sua política de proteção do bem-estar animal, assinou um protocolo de colaboração com a Associação Animalife que irá permitir que famílias do Lumiar com carência socioeconómica seja facultada alimentação e cuidados veterinários aos seus animais. Consulte AQUI o protocolo.

Eficiência Energética

A adoção de medidas na área da Eficiência Energética é fundamental para que possamos ter uma freguesia cada vez mais sustentável e com menos consumo energético.

A Junta de Freguesia do Lumiar está a estudar formas de reduzir os consumos energéticos nos seus próprios equipamentos e edifícios, nomeadamente através da mudança da iluminação para LED e da promoção de boas práticas de poupança energética por parte dos seus trabalhadores.

A Junta é também pioneira na área da produção local de energia, através da Comunidade de Energia Renovável de Telheiras (CER Telheiras) – projeto já em curso, desenvolvido em parceria com a Associação Viver Telheiras – Centro de Convergência de Telheiras, a Coopérnico e o CENSE/FCT-NOVA, e que contou com o apoio técnico do Energy Poverty Advisory Hub da União Europeia. Através desta iniciativa, está em curso um projeto-piloto de instalação de painéis fotovoltaicos para produção de eletricidade, que será gerida pela própria comunidade. Para além das vantagens ambientais, este projeto contempla também uma vertente económica e social, com o objetivo de produzir energia mais justa, barata e democrática e procurar combater a pobreza energética. Na CER Telheiras serão envolvidas famílias vulneráveis, cujos custos de entrada no projeto serão suportados pela Junta e pelos restantes membros do projeto, permitindo a estas famílias uma plena participação na iniciativa e o acesso a energia a um preço mais vantajoso.

Oferta de Transportes e Mobilidade

A mobilidade sustentável e a oferta adequada de transportes são áreas prioritárias para a Junta de Freguesia do Lumiar. A promoção dos modos de mobilidade suave e a boa convivência entre automobilistas, ciclistas, peões e restantes utilizadores do espaço público são uma preocupação constante para a Junta, que colabora com diversos atores públicos e privados na criação de uma freguesia segura, bem servida de transportes e onde as deslocações internas e externas sejam fáceis e acessíveis para todos.

As acessibilidades estão também no centro das nossas atenções, sendo o objetivo máximo da Junta garantir que é possível a qualquer pessoa, independentemente das suas limitações de mobilidade, poder deslocar-se sem dificuldades a qualquer zona do Lumiar.

Nestas áreas, destacam-se as seguintes ofertas e iniciativas:

Mobilidade em Bicicleta

A mobilidade em bicicleta é uma das grandes apostas das cidades para o futuro, com grandes vantagens ao nível da diminuição da poluição e melhoria da qualidade do ar, da saúde dos utilizadores, do descongestionamento de tráfego, da economia, do aumento da segurança rodoviária e da criação de redes e laços sociais.

A freguesia do Lumiar encontra-se já servida de várias ciclovias que permitem uma segura circulação dentro da freguesia e as ligações ao resto da cidade, nomeadamente as ciclovias da Alameda das Linhas de Torres e a ciclovia que percorre Telheiras, bem como a ligação entre estas duas através da ligação Rua Prof. Fernando da Fonseca – Rua Francisco Stromp, e a ciclovia da Estrada do Lumiar, A Junta de Freguesia do Lumiar irá continuar a trabalhar com a Câmara Municipal de Lisboa para que esta rede seja expandida e possa chegar a zonas da freguesia que ainda se encontram carenciadas a este nível, como a Alta de Lisboa, o Alto da Faia e a Quinta do Pisany.

A rede do sistema partilhado de bicicleta de Lisboa, a Gira, encontra-se também implementada na nossa freguesia, permitindo uma fácil deslocação em bicicleta entre as zonas já servidas por este serviço, bem como a ligação à restante cidade de Lisboa. No entanto, à semelhança da rede de ciclovias, existem várias zonas da freguesia que ainda não são servidas pela rede Gira, nomeadamente a Alta de Lisboa, o Alto da Faia e a Quinta do Pisany/Paço do Lumiar. A Junta de Freguesia do Lumiar continuará a trabalhar em articulação com a EMEL para que estas carências possam ser suprimidas e seja possível a qualquer freguês ou visitante do Lumiar utilizar este sistema de forma fácil e acessível.

Para além destes serviços e infraestruturas, a Junta de Freguesia do Lumiar desenvolve um trabalho constante de promoção da utilização da bicicleta, através da sensibilização e organização de eventos relacionados com o tema, como o Bike to Work Day, a Semana Europeia da Mobilidade e a Rua Escolar Ativa.

Autocarros

A freguesia do Lumiar encontra-se servida por um elevado número de carreiras da Carris (206, 207, 703, 717, 736, 747, 767, 768, 778, 796, 798), permitindo também a ligação a várias carreiras da Carris Metropolitana, nomeadamente através das estações localizadas no topo da Calçada de Carriche. No entanto, também a este nível se identificam algumas carências, em especial na zona da Alta de Lisboa, e a Junta de Freguesia do Lumiar trabalhará com as entidades competentes para suprir as carências identificadas e dar respostas às necessidades da população.

De destacar são também as Carreiras de Bairro que circulam na freguesia. Estas carreiras têm a particular de ser trajetos curtos e de proximidade, que permitem aos fregueses a acesso aos pontos mais importantes da freguesia, através de percursos circulares ou “vai-vem”. No Lumiar estão disponíveis as carreiras 40B, 41B, 43B e 44B.

Metropolitano

Apesar de ser uma freguesia servida por várias estações de Metro (Telheiras, Campo Grande, Quinta das Conchas e Lumiar), a ameaça da implementação da linha circular põe em causa o acesso da população do Lumiar ao centro da cidade. A Junta de Freguesia do Lumiar continuará a fazer pressão junto do Governo para que esta solução não se torne uma realidade e, em alternativa, se adote a linha em laço, que minimizará os efeitos negativos da nova configuração da rede do Metro para a população da nossa freguesia.

Jardim Mahatma Gandhi Ver todos

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Jardim Prof. Francisco Caldeira Cabral e Jardim Prof. António de Sousa Franco Ver todos

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Parque Botânico do Monteiro-Mor Ver todos

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Parque da Quinta da Nossa Senhora da Paz e Quinta do Caracol Ver todos

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Parque da Quinta das Conchas e dos Lilases Ver todos

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Parque Hortícola de Telheiras Ver todos

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Hortas de Recreio no Museu Nacional do Traje Ver todos

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Parque Hortícola da Quinta de Nossa Senhora da Paz Ver todos

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Pomar da Quinta dos Lilases Ver todos

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Jardim de Suculentas da UTIL Ver todos

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