A Freguesia do Lumiar pretende validar a sua vontade em receber e-mails para divulgação de informações, eventos e atividades, pelo que solicitamos a sua atenção para as seguintes informações sobre tratamento de dados pessoais e para a necessidade de obter o seu consentimento:
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Freguesia do Lumiar, com os contactos aqui indicados, que designou Encarregado de Proteção de Dados contactável através do e-mail epd@jf-lumiar.pt.
O fundamento é o consentimento do titular dos dados para a finalidade do tratamento: divulgação de eventos e atividades via e-mail. O prazo de conservação é o necessário à finalidade do tratamento acrescido do prazo previsto na legislação, incluindo de arquivo, ou até que o titular dos dados exerça os direitos de retirar o consentimento e de apagamento dos dados.
Os titulares dos dados pessoais têm os direitos, nos termos e condições definidos legalmente, de acesso aos dados pessoais, retificação, apagamento, limitação do tratamento e de oposição ao tratamento. Têm ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para mais informações, poderá consultar a política de privacidade presente no website: https://jf-lumiar.pt/