Atividades Económicas

NAEI – Núcleo das Atividades Económicas e Inovação, da Junta de Freguesia do Lumiar

O NAEI, da Junta de Freguesia do Lumiar, foi criado com o objetivo de criar as condições, para que as atividades económicas em geral, e o comércio local da Freguesia, em particular, obtenham, por parte do meio envolvente, e desta autarquia, as melhores condições possíveis, para o sucesso dos seus negócios.

O objetivo será sempre, o ganho de competitividade, e o fornecimento de novas e melhores ofertas, também mais rentáveis, que sejam uma mais-valia no serviço que prestam à população.

É consensual, que as atividades económicas são essenciais para a coesão social da população, assim como para a melhoria da qualidade de vida, de todos os que habitam, trabalham, estudam e visitam a freguesia;

Objetivos

Rentabilizar e desenvolver, os espaços comerciais que são da responsabilidade da Junta de Freguesia do Lumiar;

Fornecer incentivos à modernização, e transição digital, da atividade comercial na freguesia;

Acompanhar e potenciar, a utilização dos incentivos oficiais, disponibilizados para mitigar os efeitos adversos das crises recentes, assim como do aumento da inflação;

Responder às dificuldades sectoriais de cada atividade, com a oferta de resposta especializada às mesmas, fomentando o associativismo dos agentes económicos;

Criar um ambiente favorável, ao sucesso dos negócios na Freguesia do Lumiar;

O NAEI, é também responsável pelo Licenciamento da ocupação do espaço público, assim como dos espaços contíguos aos estabelecimentos comerciais, dos suportes publicitários utilizados pelos mesmos, bem como, do Licenciamento de eventos culturais, recreativos, desportivos ou sociais, no espaço público da Freguesia.

Destaque

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Feiras

Para criar um ambiente favorável, ao sucesso dos negócios na Freguesia do Lumiar, o Núcleo das Atividades Económicas e Inovação, da Junta de Freguesia do Lumiar, organiza feiras e mercados nos espaços da freguesia.

Para além das iniciativas da JFL, também acontecem na freguesia algumas feiras pontuais. São elas: Mercado do Bairro, Feira da Bagageira, e a MBooks.

Confirme a listagem das próximas Feiras promovidas pela Junta de Freguesia do Lumiar:

Feira à Moda Antiga – Lumiar

Morada/Local:
Alameda das Linhas de Torres – Junto da UTIL

Data:
25 a 28 de Maio 2023

Contactos:
Junta da Freguesia do Lumiar
Telefone: (+351) 217 541 350
Email: info@jf-lumiar.pt

Feira do Chocolate – Lumiar

Morada/Local:
Alameda das Linhas de Torres – Junto da UTIL

Data:
26 a 29 de Outubro 2023

Contactos:
Junta da Freguesia do Lumiar
Telefone: (+351) 217 541 350
Email: info@jf-lumiar.pt

Feira do Magusto – Lumiar

Morada/Local:
Alameda das Linhas de Torres – Junta da UTIL

Data:
9 a 12 de Novembro 2023

Contactos:
Junta da Freguesia do Lumiar
Telefone: (+351) 217 541 350
Email: info@jf-lumiar.pt

Licenciamento de Proximidade

É a autorização para o exercício de atividades económicas ou para a ocupação temporária do espaço público ou privado bem como para a realização de evento cultural, recreativo ou desportivo ou angariação de apoio social.

Quem é responsável pelo Licenciamento de Proximidade:

As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal repartem a responsabilidade do licenciamento de proximidade na cidade de Lisboa;
As Juntas de Freguesia asseguram o licenciamento de proximidade na área da sua intervenção;
A Câmara Municipal de Lisboa assegura as situações que abranjam mais do que uma freguesia e espaços e equipamentos que permanecem sob a gestão do Município;
Ao cidadão cabe a responsabilidade de cumprir os requisitos expressos na lei ou nos regulamentos municipais em matéria de licenciamento de proximidade.

O que faz a Junta de Freguesia:

Autorização da utilização/ocupação de espaço público (Arraiais de Santos Populares; Eventos desportivos, culturais e recreativos organizados ou coorganizados pela Junta de Freguesia à exceção dos organizados ou coorganizados pelo município e os que abranjam mais do que uma freguesia; Animação de rua: homem estátua, malabaristas, cantores);
Atribuição da licença para recintos improvisados em espaço público ou privado (Palco montado em Praça);
Atribuição da licença de ocupação de espaço público com ou sem mensagem publicitária (Instalação de esplanada; Colocação de toldo em estabelecimento comercial);
Atribuição da licença de ocupação de espaço público para atividade de restauração ou bebidas ou outros serviços de caráter não sedentário na própria freguesia (Triciclo de venda de sumos/batidos de fruta feitos na hora; Triciclo de pipocas; Algodão doce; Castanhas assadas; Roulotte de hambúrgueres, farturas, etc; Engraxador);
Atribuição da licença de ocupação de espaço público para venda ambulante na própria freguesia (Venda de flores; Venda de produtos alimentares embalados);
Atribuição da licença para venda ambulante de lotarias;
Atribuição da licença para arrumador de automóveis;
Autorização de realização de feiras em espaço público por entidades privadas (Feiras de antiguidades, Feiras de artesanato e outras feiras);
Criação, gestão e manutenção de feiras;
Gestão e manutenção de mercados;
Atribuição da licença para exploração de máquinas de diversão;
Atribuição da licença para arrumador de automóveis.

Documentação necessária – consulte aqui:

Deverá ser preenchido e entregue nos serviços da Junta de Freguesia do Lumiar o respetivo formulário:

Tabela de Taxas e Preços