Documentação
Documentação
- Convocatória (21.04.2026)
- Informação Escrita do Presidente
- Ata em minuta Proposta n.º 236/2026
- Anexo I - Funcionários
- Anexo II - Prestadores de Serviço
- Anexo III - Demonstração de Execução Orçamental da Receita
- Proposta 237/2026 Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais
- Ata em minuta Proposta n.º 237/2026
- Mapa Síntese dos Bens Inventariados
- Relatório de Gestão da Junta de Freguesia do Lumiar 2025
- Prestação de contas 2025
- Ata em minuta Proposta n.º 238/2026
- Certificação Legal das Contas 2025
- Relatório e Parecer de Auditor Externo
- Primeira Alteração Orçamental Modificativa da Receita e da Despesa do ano de 2026
- Proposta n.º 239/2026 1.ª Revisão ao Orçamento e Opções do Plano de 2026
- Ata em minuta Proposta n.º 239/2026
- Relatório do Estatuto do Direito de Oposição 2025 - Relatório
- Ata em minuta Proposta n.º 240/2026
- Proposta N.º 226/2026 Aprovação de Doação no Âmbito do Estado dos Benefícios Fiscais
- Anexo à Proposta 226/2026
- Ata em minuta Proposta n.º 226/2026
- Proposta 241/2026 Bens perecíveis por forma a beneficiar e prestar auxílio a população carenciada
- Ata em minuta Proposta n.º 241/2026
- Convocatória (18.02.2025)
- Edital (18.02.2025)
- Informação Escrita do Presidente
- Proposta 64-A Informação Escrita do Presidente
- Ata em minuta N.º 06-A/2025
- Demonstração de Execução Orçamental da Receita
- Opções do Plano 2026
- Ata em minuta Proposta 06-A/2025
- Proposta 66-A/2025 Opções do Plano e do Orçamento para o ano de 2026
- Proposta 67-A/2025 Plano Plurianual de Investimento para o ano de 2026
- Orçamento da Despesa e da Receita para o ano financeiro 2026
- Mapa de Pessoal 2026
- Proposta 68-A/2025 Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2026
- Proposta 68-A/2025
- Ata em Minuta Proposta 68-A/2025
- Proposta 76-A/2025 Aprovar o pedido de autorização da Junta de Freguesia à Assembleia de Freguesia para o estabelecimento de formas de cooperação com entidades públicas e privadas
- Ata em Minuta 76-A/2025
- Moção N.º 1 Tráfego automóvel na rua Fernando Lopes Graça e adjacentes (PS)
- Moção N.º 2 Melhoria da Iluminação em Telheiras e Telheiras Norte (PS)
- Moção N.º 3 Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres (CDU)
- Moção N.º 4 Contra o encerramento do serviço de Neonatologia do Hospital Dona Estefânia (CDU)
- Moção N.º 5 Transparência, Sustentabilidade e Impacto Humano da Estratégia de Transformação Digital (CH)
- Moção N.º 5 Pela defesa do património público e da habitação a valores acessíveis à população do Lumiar (L)
- Recomendação N.º 1 Beneficiários RSI devem colaborar para se integrar (CH)
- Voto de Louvor N.º 1 50 anos do 25 de Novembro (CH)
- Voto de Pesar N.º 1 Pelo desaparecimento de José Cosme Marques (PSD)
- Voto de Saudação N.º 1 Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (BE)
- Voto de Solidariedade N.º 1 Pela memória das vítimas dos abusos e das violações dos Direitos Humanos (BE)