Faz-se público que, por deliberação do Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, de 15 de outubro de 2019, se procedeu à abertura de um procedimento para atribuição de autorizações de direito de uso de espaço público para venda pontual, mediante sorteio, no período de 11 de Novembro de 2019 a 31 de Março de […]
Estão abertas as candidaturas para a atribuição de lugares para venda pontual de flores, castanhas assadas e velas junto ao Cemitério do Lumiar. Consulte o regulamento abaixo e inscreva-se junto dos serviços da Junta de Freguesia do Lumiar
Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.º 166/2014, de 6 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.o 46/2019 de 10 de abril, conjugado com o estabelecido no artigo 3.o da Portaria n.º 114/2019, de 15 de abril, que se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis […]
