Nos termos do disposto no n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 19 horas do dia 28 de abril de 2016. A sessão terá lugar no Salão Nobre da Freguesia do Lumiar, sito na Alameda das Linhas de Torres, n.º 156, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

1. Período Antes da Ordem do Dia
2. Período Aberto ao Público
3. Ordem do Dia
   1. Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (1.º trimestre de 2016)
   2. Prestação de Contas de 2015 e Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação
   3. Revisão do Orçamento para 2016, do Plano Plurianual de Investimento 2016, do Mapa de pessoal para 2016 e dos compromissos plurianuais
   4. Designação de Revisor Oficial de Contas
   5. Protocolo de delegação de competências do Município de Lisboa na Freguesia do Lumiar para requalificação do Polidesportivo do Alto da Faia
   6. Protocolo de delegação de competências do Município de Lisboa na Freguesia do Lumiar para implementação de campo de Jogo da Malha em Telheiras
   7. Regulamento do Conselho de Juventude da Freguesia
   8. Informação sobre Requalificação do Mercado do Lumiar

 

Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia) e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h00, após um intervalo na reunião.

 

Lisboa, 15 de abril de 2016.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Simonetta Luz Afonso

NOTA: Para efeitos do Período Aberto ao Público solicita-se a inscrição dos interessados presencialmente na sede da Junta de Freguesia (Alameda das Linhas de Torres, n.º 156) ou através do respetivo correio eletrónico (info@jf-lumiar.pt) até às 12h00 do dia 28 de abril, com indicação do assunto que pretende abordar