Nos termos do disposto nos n.^os 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 19 horas do dia 16 de dezembro de 2015.

A sessão terá lugar no Auditório (Jardim de Inverno) da sede da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa – EMEL, sita na Alameda das Linhas de Torres, n.^os 198-200, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A. Período Antes da Ordem do Dia
B. Período Aberto ao Público
C. Ordem do Dia

1. Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (4.º trimestre de 2015);
2. Opções do Plano e Orçamento para 2016;
3. Plano Plurianual de Investimento 2016;
4. Mapa de pessoal para 2016;
5. Compromissos plurianuais em matéria de aquisição de bens e serviços de fornecimento contínuo;
6. Protocolos de cooperação e utilização de espaços no edifício da Alameda das Linhas de Torres, n.º 277;
7. Prorrogação dos prazos dos concursos de admissão de pessoal.

Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia) e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h00, após um intervalo na reunião.

Lisboa, 7 de dezembro de 2015

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Simonetta Luz Afonso

 

NOTA: Para efeitos do Período Aberto ao Público solicita-se a inscrição dos interessados presencialmente na sede da Junta de Freguesia (Alameda das Linhas de Torres, n.º 156) ou através do respetivo correio eletrónico (info@jf-lumiar.pt) até às 12h00 do dia 16 de dezembro, com indicação do assunto que pretende abordar.