Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), está convocada a Assembleia de Freguesia do Lumiar para reunir em Sessão Ordinária, às 19h00, do dia 18 de dezembro de 2025.

A sessão terá lugar na sede da Junta, na Alameda das Linhas de Torres, 156, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A. Período Antes da Ordem do Dia
– Aprovação de atas;
– Moções, recomendações e votos.

B. Período Aberto ao Público

C. Ordem do Dia
1. Informação escrita do Presidente – 4.º trimestre 2025;
2. Apreciação e votação das Opções do Plano e do Orçamento para o ano de 2026;
3. Apreciação e votação do Plano Plurianual de Investimento para o ano de 2026;
4. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal para o ano de 2026;
5. Aprovar o pedido de autorização da Junta de Freguesia à Assembleia de Freguesia para o
estabelecimento de formas de cooperação com entidades públicas e privadas.

Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia), e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h00.

No âmbito das intervenções em sede de Assembleia de Freguesia, todos os cidadãos devem-se abster de divulgar dados pessoais que não relevem para o motivo da sua intervenção. A Freguesia do Lumiar não se responsabilizará pela divulgação de dados pessoais por parte dos cidadãos, nas suas intervenções em Assembleias de Freguesia.

Data: 18 de Dezembro de 2025 - 18 de Dezembro de 2025

Local: Salão Nobre da Junta de Freguesia do Lumiar

Organização: Junta de Freguesia de Lumiar