As candidaturas à 2ª fase do programa E-Lar vão abrir no dia 11 de dezembro e permitir aos cidadãos trocar equipamentos a gás por aparelhos elétricos mais eficientes. A iniciativa enquadra-se numa aposta do Governo na eletrificação dos consumos domésticos, promovendo assim a descarbonização, eficiência energética e conforto térmico e apoiando as famílias mais vulneráveis.
Após a 1ª fase do programa ter recebido cerca de 40 mil candidaturas em 60 dias e ter esgotado desta forma a dotação prevista de 30 milhões de euros, a nova fase recebeu um reforço orçamental, tendo agora cerca de 60 milhões de euros disponíveis.
As candidaturas são feitas na plataforma do Fundo Ambiental e através do programa podem ser adquiridos fogões, placas e fornos elétricos, bem como termoacumuladores, que devem ser de classe energética A ou superior (com algumas exceções). A recolha adequada dos aparelhos a gás antigos é obrigatória, sendo agora considerada uma despesa elegível para os candidatos mais vulneráveis.
Todas as pessoas se podem candidatar ao programa, mesmo aquelas que foram apoiadas na primeira fase – desde que não concorram com os mesmos equipamentos. Os valores de apoio e o tipo de despesa elegível variam consoante o tipo de equipamento e o grupo ao qual pertencem os candidatos – os beneficiários que usufruem de tarifa social de energia elétrica podem incluir despesas que não são contempladas para os restantes beneficiários, como o IVA e encargos com transporte, instalação e a já referida remoção dos aparelhos antigos.
No seguimento da experiência obtida ao longo da 1ª fase, o Fundo Ambiental lançou um conjunto de alertas a ter em conta antes de fazer a candidatura e um documento de Perguntas e Respostas Frequentes, que de qualquer forma não dispensam a leitura do aviso de candidatura do Programa E-Lar publicado no Portal do Fundo Ambiental.
