Programa Bilha Solidária 2025

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19 de Maio, 2025

Programa Bilha Solidária 2025

Tags: Ação Social Cidadão Junta Serviços

Apoio à Aquisição de Gás GPL para Famílias do Lumiar

A Junta de Freguesia do Lumiar informa que se encontra em vigor o Programa Bilha Solidária 2025, uma medida de apoio social dirigida às famílias residentes na freguesia. Este programa visa atenuar os encargos associados à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL), atribuindo um reembolso de 15 euros por cada botija de gás adquirida.

Quem pode beneficiar deste apoio?

O Programa Bilha Solidária destina-se a residentes na Freguesia do Lumiar que sejam beneficiários de prestações sociais específicas, nomeadamente:

  • Tarifa Social de Eletricidade (TSEE);
  • Complemento Solidário para Idosos;
  • Rendimento Social de Inserção;
  • Pensão Social de Invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
  • Complemento da Prestação Social para a Inclusão;
  • Pensão Social de Velhice;
  • Subsídio Social de Desemprego.

Outras situações de comprovada carência económica poderão ser analisadas, mediante apresentação dos respetivos documentos comprovativos.

Como solicitar o apoio?

Para aceder ao reembolso, os interessados devem dirigir-se aos serviços de atendimento da Junta de Freguesia do Lumiar e apresentar:

  • Fatura de compra da botija de gás, com o número de identificação fiscal (NIF) do beneficiário;
  • Comprovativo de elegibilidade (por exemplo, fatura de eletricidade com TSEE ou documento comprovativo da prestação social recebida);
  • Cartão de cidadão, de residente ou passaporte do titular do apoio.

Caso o beneficiário não possa deslocar-se pessoalmente à Junta, poderá nomear um representante, mediante apresentação de declaração de consentimento específica, disponível nos serviços da Junta.

Prazo e condições

O Programa Bilha Solidária estará em vigor até junho de 2025. O apoio é concedido após análise da documentação apresentada e confirmação da elegibilidade do requerente. O pagamento poderá ser efetuado em numerário, cheque ou transferência bancária, conforme a preferência do beneficiário.

Uma resposta concreta às necessidades da comunidade

A Junta de Freguesia do Lumiar reforça o seu compromisso com o bem-estar dos seus cidadãos, promovendo medidas que visam mitigar as dificuldades sentidas pelas famílias mais vulneráveis. O Programa Bilha Solidária representa um contributo relevante para a melhoria das condições de vida no Lumiar, numa Freguesia que se destaca pela sua coesão social e espírito de entreajuda.

Para mais informações, os interessados poderão contactar os serviços da Junta de Freguesia do Lumiar presencialmente ou através do seguinte email: acao.social@jf-lumiar.pt.

Partilhe esta informação junto de quem possa necessitar deste apoio.

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