Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 19.30 horas do dia 18 de dezembro de 2019.

A sessão terá lugar no Salão Nobre da Freguesia do Lumiar, sito na Alameda das Linhas de Torres, n.º 156, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A. Período Antes da Ordem do Dia
B. Período Aberto ao Público
C. Ordem do Dia

1. 1. Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (4.º trimestre de 2019);
2. 2. Opções do Plano, Orçamento para 2020, Plano Plurianual de Investimento para 2020;
3. 3. Atualização de Regulamento de Taxas
4. 4. Mapa de pessoal para 2020;
5. 5. Autorização para assunção de compromissos plurianuais;
6. 6. Aceitação de doações;
7. 7. Contratos de delegação de competências com o Município de Lisboa;
8. 8. Componentes de Apoio à Família e Atividades de Enriquecimento Curricular.

Os trabalhos terão início às 19h30 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia) e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h15, após um intervalo na reunião.

Descarregue o edital abaixo.