EDITAL

9.ª Reunião (ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar do quadriénio 2013-2017

Nos termos do disposto no n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 19 horas do dia 16 de setembro de 2015.

 

A sessão terá lugar na Escola Básica de São Vicente (Telheiras), sita na Rua Professor Fernando Namora, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Período Antes da Ordem do Dia
2. Período Aberto ao Público
3. Ordem do Dia
   1. Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (3.º trimestre de 2015)
   2. Protocolo de Delegação de Competências do Município de Lisboa na Freguesia do Lumiar para realização de obras na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro
   3. Protocolo de Delegação de Competências do Município de Lisboa na Freguesia do Lumiar em matéria de refeições escolares (dependente da sua aprovação prévia pelos órgãos do Município)
   4. Acordo de Gestão de Espaço Público com o Condomínio da Praça Central de Telheiras
   5. Mercado do Lumiar
   6. Descentralização de locais de voto
   7. Apresentação da 1.ª Fase do Programa de Voluntariado “Lumiar é Lindo”
   8. Regulamento do Conselho Local de Juventude (apresentação para abertura de discussão pública)
   9. Compromissos plurianuais em matéria de aquisição de bens e serviços de fornecimento contínuo

 

Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia) e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h00, após um intervalo na reunião.

 

Lisboa, 4 de setembro de 2015

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Simonetta Luz Afonso

NOTA: Para efeitos do Período Aberto ao Público solicita-se a inscrição dos interessados presencialmente na sede da Junta de Freguesia (Estrada da Torre, n.º 19) ou através do respetivo correio eletrónico (info@jf-lumiar.pt) até às 12h00 do dia 16 de setembro, com indicação do assunto que pretende abordar.