A Junta de Freguesia do Lumiar adere mais uma vez ao Programa Botija de Gás Solidária é um apoio financeiro extraordinário destinado a clientes domésticos economicamente vulneráveis, ajudando-os na compra de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado.
Objetivo do programa
- Atenuar o aumento do preço do gás engarrafado, garantindo que todos os agregados familiares com menores recursos têm acesso a este bem essencial.
Quem pode beneficiar
- Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- Agregados familiares em que pelo menos um elemento recebe prestações sociais mínimas, previstas no regulamento.
Qual o valor do apoio
- 15€ por botija de GPL;
- Duas botijas por mês e por beneficiário, sem exceder o limite máximo de 12 botijas anuais;
- Atualização excecional (a partir de 25 de março de 2026): devido ao aumento do preço do gás engarrafado, o valor da comparticipação passa temporariamente para 25€ por botija de GPL, durante 90 dias, mantendo-se as restantes condições do programa.
Duração do programa
- Válido durante 2026 ou até esgotar a dotação disponível.
Como funciona
- O pagamento é feito na Juntas de Freguesia aderentes, após verificação dos critérios de elegibilidade. Para receber o reembolso, basta apresentar a fatura de compra do gás e o comprovativo de elegibilidade nos serviços da Junta de Freguesia do Lumiar.
