A Assembleia de Freguesia do Lumiar vai reunir em Sessão Ordinária, às 19h00, do dia 30 de abril de 2024.

A sessão terá lugar no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Lumiar.

A. Período Antes da Ordem do Dia

1. Aprovação de atas;

2. Moções, recomendações e votos.

B. Período Aberto ao Público

C. Ordem do Dia

1. Informação escrita do Presidente – 1.º trimestre 2024;

2. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação;

3. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas de 2023;

4. Apreciação e votação da 1.ª Revisão ao Orçamento e Opções do Plano de 2024 (PPI e PPA) e das Normas de Execução Orçamental;

5. Apreciação e votação da alteração ao Mapa de Pessoal dos serviços da Freguesia;

6. Relatório sobre o Estatuto do Direito de Oposição;

7. Apreciação e votação de doação à Junta de Freguesia, no âmbito dos benefícios fiscais relativos ao mecenato, por parte dos professores da UTIL;

8. Ratificação de Protocolo para a Realização de 3 (três) Eventos Anuais na Freguesa.

Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia), e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período

Aberto ao Público) pelas 21h00.