Cidadãos

Espaço Público

• Preservar o espaço público e os jardins
• Cuidar e usar de forma correta o mobiliário urbano e os equipamentos públicos
• Cumprir as regras de utilização e boa convivência nos espaços públicos

Cidadãos

Higiene Urbana

• Não deitar lixo para o chão
• Apanhar os dejetos caninos
• Não alimentar pombos

CML

Espaço Público

• Manutenção e reparação de pavimentos pedonais em calçada artística
• Colocação de mobiliário urbano novo onde não exista (bancos de jardim e pilaretes)
• Atribuição ou alteração de nomes de ruas
• Manutenção e reparação de vias de circulação rodoviária ou zonas de estacionamentos
• Manutenção e reparação de lancis
• Manutenção e reparação de iluminação pública
• Manutenção e limpeza de espaços verdes públicos estruturantes
• Manutenção e limpeza de espaços verdes públicos criados recentemente e não transferidos para a JFL
• Abate de árvores existentes e plantação de árvores novas
• Realização de projetos e obras no espaço público
• Atribuição e fiscalização de licenças de obras de edifícios (públicos e particulares)
• Fiscalização e aplicação de coimas pelo incumprimento das regras do espaço público (apanhar dejetos caninos, não atirar lixo para o chão, não alimentar pombos, etc…)

CML

Higiene Urbana

• Limpeza de terrenos com área superior a 5000m2 e de taludes com inclinação igual ou superior a 25%
• Desinfestação e controlo de pragas urbanas
• Limpeza e remoção de grafitis
• Remoção de objetos volumosos (monstros)
• Remoção de resíduos de jardins provenientes de particulares
• Remoção de resíduos de construção e demolição
• Remoção de resíduos dos contentores, ecopontos e vidrões
• Aquisição, substituição e lavagem de papeleiras, contentores, ecopontos e vidrões

CML

Mobilidade

• Repintura de sinalização na faixa de rodagem (exceto passadeiras de peões)
• Conservação e reparação de sinalização vertical luminosa (semáforos)
• Colocação de sinalização nova onde não exista
• Conservação e reparação de sinalética

CML

Licenciamentos

• Atribuição e fiscalização de licenças de ocupação de via pública (obras, manifestações, filmagens, eventos não gratuitos ou realizados em espaços de gestão da CML)
• Atribuição de licenças para afixação de suportes publicitários luminosos de estabelecimentos comerciais ou outros
• Atribuição de licenças de quiosques
• Atribuição e fiscalização de licenças de ruído
• Atribuição de condicionamentos de trânsito

Freguesia

Espaço Público

• Manutenção e reparação de pavimentos pedonais (exceto calçada artística)
• Manutenção, reparação ou substituição do mobiliário urbano existente (bancos de jardim, pilaretes e balizadores)
• Manutenção e reposição de placas toponímicas
• Manutenção e limpeza de espaços verdes públicos não estruturantes
• Manutenção e poda de arvoredo localizado em espaços públicos
• Manutenção, conservação ou construção de parques infantis públicos
• Manutenção, conservação ou construção de sanitários públicos

Freguesia

Higiene Urbana

• Varredura e lavagem de ruas e passeios
• Remoção de resíduos de papeleiras
• Eliminação das ervas daninhas dos passeios (deservagem)
• Limpeza e desentupimento de sarjetas

Freguesia

Mobilidade

• Repintura de sinalização na faixa de rodagem (passadeiras de peões)
• Conservação e reparação de sinalização vertical não luminosa (sinais de trânsito)

Freguesia

Licenciamentos

• Atribuição de licenças de ocupação de espaço público (esplanadas, unidades móveis, venda ambulante, feiras e mercados ocasionais, eventos gratuitos realizados em espaços de gestão da JFL)
• Atribuição de licenças para afixação de suportes publicitários não luminosos de estabelecimentos comerciais
• Gestão e manutenção do Mercado Agrobio