Poderá efetuar um pedido de atestado emitido pela Junta de Freguesia através das seguintes formas:
- Presencialmente, no atendimento geral da Junta, fazendo-se acompanhar da documentação necessária;
- Pelo e-balcão.
Qualquer atestado é emitido dois dias úteis após ter sido solicitado e terá de ser levantado no atendimento da Junta. Em situações urgentes, o prazo é reduzido para um dia útil, mediante o pagamento de taxa de urgência, conforme Regulamento de Taxas em vigor.
Documentação necessária
O requerente de um atestado deverá preencher o nosso formulário e apresentar a seguinte documentação:
- Cidadão nacional: documento de identificação válido, com a respetiva residência e recenseamento eleitoral na freguesia do Lumiar;
- Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e comprovativo da morada na freguesia do Lumiar.
Qualquer situação excecional, deverá ser colocada por escrito à consideração do Presidente da Junta de Freguesia.
Pode consultar aqui os valores dos respetivos serviços.
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