No atendimento geral da Junta (Sede) poderá aceder aos seguintes serviços:
- Pedidos de atestados;
- Registo e atribuição da licença de canÃdeos e gatÃdeos;
- Licenciamento de Proximidade;
- Pedidos de informação;
- Inscrições e pagamentos de atividades da Freguesia;
- Fotocópias autenticadas;
- Publicações e materiais da Junta de Freguesia.
Espaço Cidadão de Lumiar
O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público. No Lumiar existem dois Espaços Cidadão:
Morada
Alameda das Linhas de Torres, n.º 156
1750-149 Lisboa
Horário
2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 9h às 17h30; 4ª das 9h às 20h
Serviços
| ACT
→ Registo de contrato → Receção de queixas e denúncias → Aquisição de livros e publicações |
| ADENE
→ Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia → Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários → Novo comercializador – Ficha pré contratual |
| AMA
→ Pedido de alteração de morada → Renovação do cartão de cidadão para > 25 anos por expiração do prazo de validade → Cancelamento do cartão de cidadão → Chave móvel digital |
| AT
→ Obtenção da caderneta predial → Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS → Obtenção de certidão de dÃvida e não dÃvida → Documento de pagamento: IUC, IMI, DÃvidas e Coimas Fiscais → Consulta, recolha e validação de faturas no E-FATURA → Quitação de rendas → Comunicação anual de rendas recebidas → Entrega de IRS (Categorias A e H) |
| ADSE
→ ADSE DIRETA → Dados pessoais do beneficiário → Cartão Digital → Digitalizar e submeter pedidos de reembolso → Cuidados de saúde com limites no regime livre → Declaração para efeitos de IRS → O meu acesso aos prestadores convencionados → Os meus descontos |
| CGA
→ Requerimento de pensão de sobrevivência → Requerimento de subsÃdio de morte → Reembolso e requerimento de subsÃdio de funeral → SubsÃdio por assistência de terceira pessoa e subsÃdio mensal vitalÃcio → Alteração de dados pessoais |
| DGAE
→ Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante → Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante → Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante |
| DGAJ
Certidão de registo criminal cidadão nacional e estrangeiro → Registo de contumácia |
| IEFP
→ Download de documentos e submissão de candidaturas → Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades → Inscrição, gestão de conta e registo de CV → Apresentação a ofertas → Consulta e gestão de processos IMT → Revalidação da carta de condução → 2º Via da carta de condução |
| ISS
→ Segurança Social Direta → Informação genérica → Agendamento de atendimento |
| SAÚDE
→ Marcação e cancelamento de consultas → Registo de agregado familiar → Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras → Pesquisa de prestadores → Partilha de informação com o SNS → Serviços informativos → Lista de espera para cirurgia → Dados pessoais – Identificação e contactos de emergência → Calendários SIGA e RSP → Comprovativo de presença → Mobilidade de doentes → Contacto com a Unidade de Saúde |
| SEF
→ Marcação de renovação de autorização de residência → Marcação de renovação do cartão de residência (Cidadãos da UE e familiares) → Marcação de prorrogação da permanência (Cidadãos Titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária) → Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional |
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