Edital – Junta de Freguesia Lumiar

Tomada de posse dos novos órgãos autárquicos da Junta de Freguesia do Lumiar

João Campelos — Thu, 30 Oct 2025 12:02:13 +0000

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Decorreu no passado, dia 27 de outubro, no Auditório Orlando Ribeiro, a cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos autárquicos para o mandato 2025-2029.

Ricardo Mexia assumiu funções como Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, liderando um executivo composto por Joana Barata Lopes, Carlos Figueira, Madalena Pestana, Ricardo Abreu, Rodrigo Benitez e Ana Rita Moreira. A eleição deste órgão registou 15 votos a favor e 3 abstenções, refletindo um largo consenso na composição do novo executivo.

A Assembleia de Freguesia passa assim a ser composta por oito partidos, estando os mandatos distribuídos da seguinte forma: o PSD conta agora com 6 membros, o PS com 4, o CDS-PP com 2, a Iniciativa Liberal com 2, o Chega com 2, a CDU com 1, o Bloco de Esquerda com 1 e o Livre com 1, perfazendo um total de 19 membros da Assembleia de Freguesia do Lumiar.

Para a Mesa da Assembleia de Freguesia, foi apresentada uma lista encabeçada por João Freire de Andrade, acompanhada por Guilherme Duarte e Lúcia Piedade nas funções de secretários. A lista foi igualmente eleita, garantindo a continuidade institucional e o regular funcionamento dos órgãos autárquicos da freguesia.

Durante a cerimónia, foi sublinhado o compromisso dos novos eleitos com o serviço público, a proximidade aos cidadãos e o trabalho conjunto em prol do desenvolvimento local. O novo executivo assumiu como prioridades a valorização da comunidade e a melhoria dos serviços de proximidade.

O momento ficou marcado por um ambiente de serenidade, responsabilidade e sentido de missão, simbolizando o início de um novo ciclo autárquico no Lumiar, orientado pela colaboração, transparência e dedicação ao interesse público.

Conheça a COMPOSIÇÃO da recém-empossada Assembleia de Freguesia do Lumiar

Locais de Voto – Eleições Legislativas 2025

João Campelos — Fri, 16 May 2025 13:37:29 +0000

No próximo domingo, dia 18 de maio de 2025, decorrem as Eleições Legislativas 2025, das 08h00 às 19h00.

Todos os fregueses que se encontram recenseados e que não tenham exercido o seu direito de voto antecipado, podem dirigir-se às mesas de voto para realizar este ato.

Locais de voto:

Secções de voto n.º 1 à 27:

Escola Secundária do Lumiar e Escola Básica Lindley Cintra, na Rua Luís de Freitas Branco e na Rua Mário Sampaio Ribeiro;

Secções de Voto n.º 28 a 37:

Escola Básica Padre José Manuel Rocha e Melo, na Rua José Cardoso Pires;

Secções de voto n.º 38 a 52:

Escola Básica 2+3 Telheiras, na Rua Prof. Mário Chicó.

Para saber qual a sua mesa e local de voto, basta ir a www.recenseamento.mai.gov.pt e introduzir os seus dados (nº de identificação civil) e data de nascimento (aaaa/mm/dd), ou enviar uma SMS para o 3838 com a seguinte mensagem: “RE nº de Identificação civil data de nascimento no formato AAAAMMDD”.

Estaremos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional no gabinete de apoio ao eleitor em cada local de voto.

Voto Antecipado – Eleições ao Parlamento Europeu

geral_lumiar — Tue, 28 May 2024 13:49:11 +0000

A legislação eleitoral, em determinadas condições, permite-lhe votar antecipadamente. Para tal, deverá inscrever-se na plataforma VOTO ANTECIPADO, no período adequado, selecionando a eleição e a modalidade de voto antecipado que se adequa à sua situação. Pode ainda consultar/cancelar nesta plataforma a sua inscrição anteriormente efetuada, para cada uma das eleições a decorrer.

Para mais informações, consultar as respetivas Leis Eleitorais.

Na eleição para o Parlamento Europeu, de 9 de junho de 2024, os eleitores inscritos no recenseamento eleitoral em território nacional, podem inscrever-se na plataforma para os seguintes modos de exercício do direito de voto antecipado:

Em Mobilidade – Inscrição entre 26 e 30 de maio

Assim:

Relativamente ao voto antecipado em mobilidade, é permitido o seu exercício a todos os eleitores recenseados no território nacional, no sétimo dia anterior ao da eleição, domingo dia 2 de junho, numa mesa de voto escolhida pelo eleitor. Para tal, podem inscrever-se na presente plataforma, ou requerer por via postal à administração eleitoral da SGMAI, entre 26 e 30 de maio.
- Será constituída, pelo menos, uma mesa de voto antecipado em mobilidade, em todos os municípios do continente e das Regiões Autónomas;
- Se por qualquer motivo o eleitor se inscreveu de forma errada ou se pretende cancelar a inscrição, na presente plataforma, deve clicar no botão Consultar Inscrição e de seguida cancelar.
- A inscrição no voto antecipado em mobilidade, não carece por parte do eleitor, de qualquer documento justificativo.
- Caso o eleitor não compareça para votar no dia 2 de junho, pode exercer o seu direito de voto no dia 9 de junho.
- Nos termos da Lei, o voto antecipado em mobilidade é exercido presencialmente numa mesa de voto.

Edital N.3/2024

geral_lumiar — Mon, 13 May 2024 16:58:38 +0000

Ricardo Mexia, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, faz saber que, revelando-se comprovadamente impossível a determinação da identidade e paradeiro do sujeito a quem pertença o objecto apreendido, é por este meio notificado quem de direito, que o deverá demonstrar no acto de restituição, para proceder ao levantamento do valor 19,97€ (dezanove euros e noventa e sete cêntimos) em dinheiro, apreendido em 16/11/2019, junto da sede da Junta de Freguesia do Lumiar, no prazo de NOVENTA DIAS a contar da afixação do presente edital, com a advertência de que, caso não seja reclamado no referido prazo, será o mesmo considerado perdido a favor da Junta de Freguesia do Lumiar.

Publica-se o presente edital no sítio institucional da Junta de Freguesia do Lumiar.

EDITAL Nº 3 2024

Edital N.º 2/2024 – Eleições Europeias 09 de junho de 2024

Fabiana Lima — Fri, 03 May 2024 15:47:46 +0000

ELEIÇÕES EUROPEIAS – 09 DE JUNHO DE 2024

EXPOSIÇÃO PÚBLICA DA LISTAGEM DE ALTERAÇÕES AOS CADERNOS DE RECENSEAMENTO

Para efeitos de consulta e reclamação informamos que se encontra em exposição pública, no atendimento desta Junta de Freguesia, sito na Alameda das Linhas de Torres, 156, até dia 6 de maio, nos termos dos artigos 57.º, n.os 2 da Lei n.º 13/99, de 22 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, a listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento, desde o último período de exposição pública, contendo:

Aditamentos de novas inscrições;
Eliminações por transferência;
Eliminações por óbito;
Alterações de dados indicativos.

EDITAL N.º 2/2024 – Exposição Pública da Listagem de Alterações aos Cadernos de Recenseamento – Eleições Europeias

12ª Reunião (ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar do quadriénio 2021-2025

geral_lumiar — Mon, 22 Apr 2024 14:23:39 +0000

A Assembleia de Freguesia do Lumiar vai reunir em Sessão Ordinária, às 19h00, do dia 30 de abril de 2024.

A sessão terá lugar no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Lumiar.

Ordem de Trabalhos:

A. Período Antes da Ordem do Dia

1. Aprovação de atas;

2. Moções, recomendações e votos.

B. Período Aberto ao Público

C. Ordem do Dia

1. Informação escrita do Presidente – 1.º trimestre 2024;

2. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e a respetiva avaliação;

3. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas de 2023;

4. Apreciação e votação da 1.ª Revisão ao Orçamento e Opções do Plano de 2024 (PPI e PPA) e das Normas de Execução Orçamental;

5. Apreciação e votação da alteração ao Mapa de Pessoal dos serviços da Freguesia;

6. Relatório sobre o Estatuto do Direito de Oposição;

7. Apreciação e votação de doação à Junta de Freguesia, no âmbito dos benefícios fiscais relativos ao mecenato, por parte dos professores da UTIL;

8. Ratificação de Protocolo para a Realização de 3 (três) Eventos Anuais na Freguesa.

Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia), e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período

Aberto ao Público) pelas 21h00.

Edital N.º 1/2024 – Eleições Legislativas 10 de março de 2024

geral_lumiar — Mon, 05 Feb 2024 12:10:14 +0000

Exposição Pública da Listagem de Alterações aos Cadernos de Recenseamento

Para efeitos de consulta e reclamação informamos que se encontra em exposição pública, no atendimento desta Junta de Freguesia, sito na Alameda das Linhas de Torres, 156, até dia 5 de fevereiro, nos termos dos artigos 57.º, n.os 2 da Lei n.º 13/99, de 22 de março, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, a listagem com as alterações ocorridas nos cadernos de recenseamento, desde o último período de exposição pública, contendo:

– Aditamentos de novas inscrições;
– Eliminações por transferência;
– Eliminações por óbito;
– Alterações de dados indicativos.

Edital N.º1 – Exposição Pública da Listagem de Alterações aos Cadernos de Recenseamento