Objetivo do programa

• Atenuar o aumento do preço do gás engarrafado, garantindo que todos os agregados familiares com menores recursos têm acesso a este bem essencial.

Quem pode beneficiar

• Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
• Agregados familiares em que pelo menos um elemento recebe prestações sociais mínimas, previstas no regulamento.

Qual o valor do apoio

• 15€ por botija de GPL;
• Duas botijas por mês e por beneficiário, sem exceder o limite máximo de 12 botijas anuais;
• Atualização excecional (a partir de 25 de março de 2026): devido ao aumento do preço do gás engarrafado, o valor da comparticipação passa temporariamente para 25€ por botija de GPL, durante 90 dias, mantendo-se as restantes condições do programa.

Duração do programa

• Válido durante 2026 ou até esgotar a dotação disponível.

Como funciona

• O pagamento é feito na Juntas de Freguesia aderentes, após verificação dos critérios de elegibilidade. Para receber o reembolso, basta apresentar a fatura de compra do gás e o comprovativo de elegibilidade nos serviços da Junta de Freguesia do Lumiar.

Anterior 1of13 Próxima

No passado dia 9 de janeiro (sexta-feira), o Núcleo de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia do Lumiar, levou seniores da Freguesia à Praia da Figueirinha para o primeiro mergulho do ano.

O dia iniciou-se com um pequeno-almoço no Mercado do Livramento, em Setúbal seguindo-se o momento alto na Praia da Figueirinha, onde ocorreu o primeiro mergulho do ano. Já em Azeitão, o grupo deliciou-se com um piquenique ao ar livre, num ambiente de total descontração. A atividade culminou com uma visita dedicada à produção das Tortas de Azeitão, um doce tradicional da região, que proporcionou um toque gastronómico à experiência. O Núcleo de Desenvolvimento Social da Junta de Freguesia do Lumiar assume um papel central na conceção e implementação de programas que visam a inclusão e o apoio social, sendo este programa “Atividades Seniores” um exemplo claro da sua dedicação em criar oportunidades para que a população sénior mantenha uma vida social ativa e enriquecedora.

Iniciativas como estas são fundamentais para combater o isolamento social, promover a saúde física e mental, estimular as capacidades cognitivas e fortalecer os laços comunitários. Proporcionar momentos de lazer e aprendizagem contínua contribui significativamente para um envelhecimento mais saudável e feliz, permitindo que os seniores se sintam valorizados e mais integrados. A Junta de Freguesia agradece a participação de todos os fregueses e o envolvimento dedicado dos colaboradores que contribuíram para a realização desta ação.

Para saber mais sobre os passeios seniores do Núcleo de Desenvolvimento Social ligue 217 541 350 ou clique AQUI sendo que a inscrição é feita presencialmente ao no primeiro dia útil de cada mês. 

No seguimento do investimento municipal superior a 3 milhões de euros destinado a iniciativas que promovem a coesão social e o desenvolvimento local na cidade, foram distinguidos três projetos no Lumiar, que espelham um compromisso conjunto em prol da sustentabilidade, inovação e participação ativa dos cidadãos. São eles:

• Projeto “Raízes Digitais” (Centro Social da Musgueira): Um investimento em literacia digital e inclusão tecnológica, proporcionando à comunidade ferramentas essenciais para enfrentar os desafios do mundo digital, reduzindo desigualdades no acesso à informação.
• Projeto “LUMI@R+” (Escola Superior de Enfermagem de Lisboa): Uma aposta na promoção da saúde comunitária, através de ações preventivas e de proximidade, visando a melhoria contínua da qualidade de vida dos fregueses do Lumiar.
• Projeto “Rádio Espaço Mundo” (Associação Espaço Mundo): Um exemplo de dinamização sociocultural, incentivando a participação cidadã e a comunicação local, dando voz às diferentes expressões e vivências do território.

A Junta de Freguesia do Lumiar manifesta o seu orgulho pelo reconhecimento destas iniciativas e pela proatividade destas instituições e reforça o seu compromisso enquanto agente estratégico de proximidade, capaz de potenciar parcerias com entidades da sociedade civil para a promoção de um território mais inclusivo, inovador e solidário.

Saiba mais sobre todos os projetos financiados pelo BIP/ZIP 2025 na página oficial do município.

As inscrições abrem no dia 1 de julho, a partir das 09h00, na sede da Junta de Freguesia do Lumiar. O programa inclui duas semanas de praia no Tamariz e na Figueirinha, com almoço incluído e atividades culturais durante a tarde. Estão disponíveis 100 vagas.

Para se inscrever, traga consigo a FICHA DE INSCRIÇÃO, cópia da folha de liquidação do IRS, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, Cartão de Saúde, Atestado Médico ou TERMO DE RESPONSABILIDADE.

Os valores por semana são de 32,00€ para reformas até ao Salário Mínimo Nacional e 60,00€ para reformas acima desse valor.

Esperamos por si! Para mais informações, contacte-nos através do 217 541 350 ou do e-mail acao.social@jf-lumiar.pt.

A Junta de Freguesia do Lumiar informa que se encontra em vigor o Programa Bilha Solidária 2025, uma medida de apoio social dirigida às famílias residentes na freguesia. Este programa visa atenuar os encargos associados à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL), atribuindo um reembolso de 15 euros por cada botija de gás adquirida.

Quem pode beneficiar deste apoio?

O Programa Bilha Solidária destina-se a residentes na Freguesia do Lumiar que sejam beneficiários de prestações sociais específicas, nomeadamente:

• Tarifa Social de Eletricidade (TSEE);
• Complemento Solidário para Idosos;
• Rendimento Social de Inserção;
• Pensão Social de Invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
• Complemento da Prestação Social para a Inclusão;
• Pensão Social de Velhice;
• Subsídio Social de Desemprego.

Outras situações de comprovada carência económica poderão ser analisadas, mediante apresentação dos respetivos documentos comprovativos.

Como solicitar o apoio?

Para aceder ao reembolso, os interessados devem dirigir-se aos serviços de atendimento da Junta de Freguesia do Lumiar e apresentar:

• Fatura de compra da botija de gás, com o número de identificação fiscal (NIF) do beneficiário;
• Comprovativo de elegibilidade (por exemplo, fatura de eletricidade com TSEE ou documento comprovativo da prestação social recebida);
• Cartão de cidadão, de residente ou passaporte do titular do apoio.

Caso o beneficiário não possa deslocar-se pessoalmente à Junta, poderá nomear um representante, mediante apresentação de declaração de consentimento específica, disponível nos serviços da Junta.

Prazo e condições

O Programa Bilha Solidária estará em vigor até junho de 2025. O apoio é concedido após análise da documentação apresentada e confirmação da elegibilidade do requerente. O pagamento poderá ser efetuado em numerário, cheque ou transferência bancária, conforme a preferência do beneficiário.

Uma resposta concreta às necessidades da comunidade

A Junta de Freguesia do Lumiar reforça o seu compromisso com o bem-estar dos seus cidadãos, promovendo medidas que visam mitigar as dificuldades sentidas pelas famílias mais vulneráveis. O Programa Bilha Solidária representa um contributo relevante para a melhoria das condições de vida no Lumiar, numa Freguesia que se destaca pela sua coesão social e espírito de entreajuda.

Para mais informações, os interessados poderão contactar os serviços da Junta de Freguesia do Lumiar presencialmente ou através do seguinte email: acao.social@jf-lumiar.pt.

Partilhe esta informação junto de quem possa necessitar deste apoio.

No Lumiar, crescemos juntos!

O programa está ativo até junho de 2025 – uma ajuda que pode fazer a diferença no dia a dia de quem mais precisa. Partilhe esta informação com quem possa beneficiar.

Se é reformado, pensionista ou trabalhador por conta de outrem ligue para o 217 541 350 e agende o seu preenchimento com um técnico especializado aqui na sede da Junta de Freguesia. Poderá agendar para quartas-feiras entre as 14h30 e as 17h00 e às quintas-feiras entre as 9h30 e as 13h00. Este serviço estará em funcionamento até dia 30 de junho.

Este apoio está apenas disponível para pessoas com a morada fiscal na freguesia e é totalmente gratuito. Apenas disponível para pessoas e famílias de baixos rendimentos.

Caso tenha dúvidas no preenchimento e entrega do seu IRS não hesite em recorrer a este nosso serviço feito em parceira com a Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade – APOTEC.

ATENÇÃO: No dia marcado, não se esqueça do seu Número de Identificação Fiscal (NIF) e a senha de acesso ao Portal das Finanças, assim como de todo o agregado familiar englobado na declaração