SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA
Alameda das Linhas de Torres, 156
SEDE: Geral: 21 754 13 50
No atendimento geral da Junta (Sede) poderá aceder aos seguintes serviços:
- Pedidos de atestados;
- Registo e atribuição da licença de canídeos e gatídeos;
- Licenciamento de Proximidade;
- Pedidos de informação;
- Inscrições e pagamentos de atividades da Freguesia;
- Fotocópias autenticadas;
- Publicações e materiais da Junta de Freguesia.
No Espaço Cidadão (Sede da Junta) poderá aceder aos seguintes serviços:
- ACT
Registo de contrato
Receção de queixas e denúncias
Aquisição de livros e publicações
- ADENE
Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
Novo comercializador – Ficha pré contratual
- ADSE
ADSE DIRETA
Dados pessoais do beneficiário
Cartão Digital
Digitalizar e submeter pedidos de reembolso
Cuidados de saúde com limites no regime livre
Declaração para efeitos de IRS
O meu acesso aos prestadores convencionados
Os meus descontos
- AMA
Pedido de alteração de morada
Renovação do cartão de cidadão para > 25 anos por expiração do prazo de validade
Cancelamento do cartão de cidadão
Chave móvel digital
- AT
Obtenção da caderneta predial
Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
Obtenção de certidão de dívida e não dívida
Documento de pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais
Consulta, recolha e validação de faturas no E-FATURA
Quitação de rendas
Comunicação anual de rendas recebidas
Entrega de IRS (Categorias A e H)
- CGA
Requerimento de pensão de sobrevivência
Requerimento de subsídio de morte
Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
Alteração de dados pessoais
- DGAE
Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- DGAJ
Certidão de registo criminal cidadão nacional e estrangeiro
Registo de contumácia
- IEFP
Download de documentos e submissão de candidaturas
Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
Inscrição, gestão de conta e registo de CV
Apresentação a ofertas
Consulta e gestão de processos
- IMT
Revalidação da carta de condução
2º Via da carta de condução
- ISS
Segurança Social Direta
Informação genérica
Agendamento de atendimento
- SAÚDE
Marcação e cancelamento de consultas
Registo de agregado familiar
Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
Pesquisa de prestadores
Partilha de informação com o SNS
Serviços informativos
Lista de espera para cirurgia
Dados pessoais – Identificação e contactos de emergência
Planos de cuidados
Calendários SIGA e RSP
Comprovativo de presença
Mobilidade de doentes
Contacto com a Unidade de Saúde
- SEF
Marcação de renovação de autorização de residência
Marcação de renovação do cartão de residência (Cidadãos da UE e familiares)
Marcação de prorrogação da permanência
(Cidadãos Titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar,
permanecer ou sair do território nacional