DOCUMENTOS | Junta de Freguesia do Lumiar

Documentos referentes ao Mandato em curso (2021-2025):

Consulte aqui os Regulamentos publicados em Diário da República a 21 e 22 de julho de 2022, entrando em vigor a partir do dia 1 de agosto de 2022.

Regulamento n.º 695/2022 - Regulamento de Taxas da Freguesia do Lumiar

Regulamento de Taxas da Freguesia do Lumiar

Regulamento n.º 696/2022 - Regulamento de Utilização e Funcionamento do Lavadouro Público do Lumiar

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Lavadouro Público do Lumiar

Regulamento n.º 697/2022 - Regulamento de Utilização do Autocarro do Lumiar

Regulamento de Utilização do Autocarro do Lumiar

Regulamento n.º 684/2022 - Regulamento do Mercado do Lumiar

Regulamento do Mercado do Lumiar

Regulamento n.º 685/2022 - Regulamento de Atribuição de Apoios da Freguesia do Lumiar

Regulamento de Atribuição de Apoios da Freguesia do Lumiar

Regulamento n.º 686/2022 - Regulamento de Contraordenações da Freguesia do Lumiar

Regulamento de Contraordenações da Freguesia do Lumiar

Consulta pública – Projeto de Regulamento do Conselho de Juventude da Freguesia do Lumiar e do Regulamento Programa de Voluntariado da Junta de Freguesia do Lumiar, pelo prazo de 30 dias.

Ricardo Filipe Barreiros Mexia, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, torna público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Junta de Freguesia deliberou, na sua reunião realizada em 08 de abril de 2023, aprovar o projeto de Regulamento do Conselho de Juventude da Freguesia do Lumiar e o projeto de Regulamento Programa de Voluntariado da Junta de Freguesia do Lumiar e submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

Mais torna público, que aqueles projetos de regulamento se encontram disponíveis para consulta, nos serviços da Junta de Freguesia, situados na Alameda das Linhas de Torres, 256 – 1750-149 Lisboa, durante as horas normais de expediente (9:00-12:30 e 14:00-17:30), bem como no sítio eletrónico desta Freguesia, em https://jf-lumiar.pt/

As eventuais sugestões deverão ser formuladas por escrito até ao final do mencionado período, em requerimento dirigido ao Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Alameda das Linhas de Torres, 256 – 1750-149 Lisboa.

10 de abril de 2023. – O Presidente da Junta de Freguesia, Ricardo Filipe Barreiros Mexia.

Regulamento Conselho de Juventude da Freguesia do Lumiar

Regulamento Programa de Voluntariado

Projecto de Lista de Ordenação Final de Candidatos

Nos termos do disposto no artigo 25.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, publicitam-se anexos os resultados da aplicação dos métodos de seleção no âmbito do procedimento concursal comum para provimento de dez postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional {Higiene urbana), publicado em Diário da República, 2.º Série, Aviso (extrato) n.º 8936/2022, de 3 de maio, e na Bolsa de Emprego Público sob o código de oferta OE202205/0067.

Consulte a Lista aqui:

Projecto de Lista de Ordenação Final de Candidatos

Projecto de Lista de Ordenação Final de Candidatos

Nos termos do disposto no artigo 25.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, publicitam-se anexos os resultados da aplicação dos métodos de seleção no âmbito do procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional (Educação), publicado em Diário da República, 2.º Série, Aviso (extrato) n.º 13807/2022, de 3 de maio, e na Bolsa de Emprego Público sob o código de oferta OE202207/0346.

Consulte a Lista aqui:

Lista de Ordenação Final dos Concorrentes

Procedimento Concursal Comum para provimento de 3 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico (Ação Social)

Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna -se público que, por deliberação da Junta de Freguesia do Lumiar, de 30 de novembro de 2022, sob proposta do Presidente da Junta de Freguesia, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum para provimento de 3 postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Assistente Técnico (Ação Social), da carreira geral de Assistente Técnico.

Aviso (extrato) n.º 3550_2023

Para consulta e mais informações: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105739

Procedimento Concursal Comum para provimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior (Núcleo de Comunicação)

Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna -se público que, por deliberação da Junta de Freguesia do Lumiar, de 30 de novembro de 2022, sob proposta do Presidente da Junta de Freguesia, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum para provimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Técnico Superior (Núcleo de Comunicação), da carreira geral de Técnico Superior.

Aviso (extrato) n.º 3551_2023

Para consulta e mais informações: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105740

Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna -se público que, por deliberação da Junta de Freguesia do Lumiar, de 30 de novembro de 2022, sob proposta do Presidente da Junta de Freguesia, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum para provimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Técnico Superior (Recursos Humanos), da carreira geral de Técnico Superior.

Aviso (extrato) n.º 3552_2023

Para consulta e mais informações: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105742

Para efeitos do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, torna -se público que, por deliberação da Junta de Freguesia do Lumiar, de 30 de novembro de 2022, sob proposta do Presidente da Junta de Freguesia, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum para provimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de Técnico Superior (Núcleo de Cultura), da carreira geral de Técnico Superior.

Aviso (extrato) n.º 3553_2023

Para consulta e mais informações: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105741

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA A PROCEDIMENTO CONCURSAL

Formulário_Procedimento_concursal_candidatura

Abertura de concurso para provimento de um cargo dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Nos termos do disposto no artigo 21.º, n.º 2, da Lei n.º 2/2004, de 15 janeiro, na redação atual, aplicada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de 13 de fevereiro de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação na Bolsa de Emprego Público, a efetuar até ao 2.º dia útil seguinte a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal para provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau para Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.

Abertura de concurso para provimento de um cargo dirigente intermédio de 2.º grau, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira

Aviso (extrato) n.º 5477_2023

Para consulta e mais informações: https://www.bep.gov.pt/default.aspx

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA A PROCEDIMENTO CONCURSAL DE CHEFE DE DIVISÃO

Formulário_Procedimento_concursal_dirigentes

Nesta página pode também encontrar os orçamentos e documentos estratégicos e de gestão da Freguesia do Lumiar aprovados nos anteriores mandatos (2013-2017 e 2017-2021).

Encontram-se igualmente disponíveis os documentos de prestação de contas relativos a anos anteriores a 2021.

MANDATOS 2013-2017 e 2017-2021

- As atas da Junta de Freguesia dos anteriores mandatos (2013-2017 e 2017-2021) encontram-se na secção Reuniões e Actas Passadas.

- As informações escritas trimestrais à Assembleia de Freguesia dos anteriores mandatos (2013-2017 e 2017-2021) encontram-se aqui.

- A Lista de Subvenções atribuídas pela Junta de Freguesia do Lumiar em 2021 encontra-se aqui.

Documentos: