DOCUMENTOS

Documentos referentes ao Mandato em curso (2021-2025):

Consulte aqui os Regulamentos publicados em Diário da República a 21 e 22 de julho de 2022, entrando em vigor a partir do dia 1 de agosto de 2022.

Regulamento n.º 695/2022 - Regulamento de Taxas da Freguesia do Lumiar

Regulamento de Taxas da Freguesia do Lumiar

Regulamento n.º 696/2022 - Regulamento de Utilização e Funcionamento do Lavadouro Público do Lumiar

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Lavadouro Público do Lumiar

Regulamento n.º 697/2022 - Regulamento de Utilização do Autocarro do Lumiar

Regulamento de Utilização do Autocarro do Lumiar

Regulamento n.º 684/2022 - Regulamento do Mercado do Lumiar

Regulamento do Mercado do Lumiar

Regulamento n.º 685/2022 - Regulamento de Atribuição de Apoios da Freguesia do Lumiar

Regulamento de Atribuição de Apoios da Freguesia do Lumiar

Regulamento n.º 686/2022 - Regulamento de Contraordenações da Freguesia do Lumiar

Regulamento de Contraordenações da Freguesia do Lumiar

 

Nesta página pode também encontrar os orçamentos e documentos estratégicos e de gestão da Freguesia do Lumiar aprovados nos anteriores mandatos (2013-2017 e 2017-2021).

Encontram-se igualmente disponíveis os documentos de prestação de contas relativos a anos  anteriores a 2021.

MANDATOS 2013-2017 e 2017-2021

- As atas da Junta de Freguesia dos anteriores mandatos (2013-2017 e 2017-2021) encontram-se na secção Reuniões e Actas Passadas.

- As informações escritas trimestrais à Assembleia de Freguesia dos anteriores mandatos (2013-2017 e 2017-2021) encontram-se aqui.

- A Lista de Subvenções atribuídas pela Junta de Freguesia do Lumiar em 2021 encontra-se aqui.