A Junta de Freguesia do Lumiar, numa lógica de aproximação ao cidadão, disponibiliza agora o serviço e-balcão, um balcão eletrónico de atendimento.

Seja bem-vindo ao novo serviço de atendimento e-balcão!

Com o lançamento desde novo serviço de atendimento, já será possível resolver os mais diversos assuntos a partir de casa, evitando deslocações à Sede da Junta de Freguesia do Lumiar.

Após o seu registo poderá realizar, através do balcão virtual:

  • Pedido de Atestados
  • Registo de Canídeos e Gatídeos
  • Renovação de Licenças de Canídeos e Gatídeos
  • Pedidos de Apoio Financeiro e Não Financeiro

Para os restantes serviços, disponibilizamos aqui em baixo um quadro com toda a informação e modo de aceder, ou de requisitar, os mesmos.

Queremos deste modo que se sinta mais próximo e possa aceder de forma simplificada aos serviços que a Junta de Freguesia tem ao seu dispor.

Atendimento 

No atendimento geral da Junta (Sede) poderá aceder aos seguintes serviços:

  • Pedidos de atestados;
  • Registo e atribuição da licença de canídeos e gatídeos;
  • Licenciamento de Proximidade;
  • Pedidos de informação;
  • Inscrições e pagamentos de atividades da Freguesia;
  • Fotocópias autenticadas;
  • Publicações e materiais da Junta de Freguesia.

Espaço Cidadão

O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público. No Lumiar existem dois Espaços Cidadão:

Espaço Cidadão de Lumiar

Morada

Alameda das Linhas de Torres, n.º 156
1750-149 Lisboa

Horário
2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 9h às 17h30; 4ª das 9h às 20h

Poderá aceder aos seguintes serviços:

ACT

  • Registo de contrato
  • Receção de queixas e denúncias
  • Aquisição de livros e publicações

ADENE

  • Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
  • Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
  • Novo comercializador – Ficha pré contratual

ADSE

  • ADSE DIRETA
  • Dados pessoais do beneficiário
  • Cartão Digital
  • Digitalizar e submeter pedidos de reembolso
  • Cuidados de saúde com limites no regime livre
  • Declaração para efeitos de IRS
  • O meu acesso aos prestadores convencionados
  • Os meus descontos

AMA

  • Pedido de alteração de morada
  • Renovação do cartão de cidadão para > 25 anos por expiração do prazo de validade
  • Cancelamento do cartão de cidadão
  • Chave móvel digital

AT

  • Obtenção da caderneta predial
  • Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
  • Obtenção de certidão de dívida e não dívida
  • Documento de pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais
  • Consulta, recolha e validação de faturas no E-FATURA
  • Quitação de rendas
  • Comunicação anual de rendas recebidas
  • Entrega de IRS (Categorias A e H)

CGA

  • Requerimento de pensão de sobrevivência
  • Requerimento de subsídio de morte
  • Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
  • Alteração de dados pessoais

DGAE

  • Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ

  • Certidão de registo criminal cidadão nacional e estrangeiro
  • Registo de contumácia

IEFP

  • Download de documentos e submissão de candidaturas
  • Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
  • Inscrição, gestão de conta e registo de CV
  • Apresentação a ofertas
  • Consulta e gestão de processos

IMT

  • Revalidação da carta de condução
  • 2º Via da carta de condução

ISS

  • Segurança Social Direta
  • Informação genérica
  • Agendamento de atendimento

SAÚDE

  • Marcação e cancelamento de consultas
  • Registo de agregado familiar
  • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
  • Pesquisa de prestadores
  • Partilha de informação com o SNS
  • Serviços informativos
  • Lista de espera para cirurgia
  • Dados pessoais – Identificação e contactos de emergência
    Planos de cuidados
  • Calendários SIGA e RSP
  • Comprovativo de presença
  • Mobilidade de doentes
  • Contacto com a Unidade de Saúde

SEF

  • Marcação de renovação de autorização de residência
  • Marcação de renovação do cartão de residência (Cidadãos da UE e familiares)
  • Marcação de prorrogação da permanência (Cidadãos Titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
  • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional

 

É a autorização para o exercício de atividades económicas ou para a ocupação temporária do espaço público ou privado bem como para a realização de evento cultural, recreativo ou desportivo ou angariação de apoio social.

Quem é responsável pelo Licenciamento de Proximidade

  • As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal repartem a responsabilidade do licenciamento de proximidade na cidade deLisboa;
  • As Juntas de Freguesia asseguram o licenciamento de proximidade na área da sua intervenção;
  • A Câmara Municipal de Lisboa assegura as situações que abranjam mais do que uma freguesia e espaços e equipamentos que
    permanecem sob a gestão do Município;
  • Ao cidadão cabe a responsabilidade de cumprir os requisitos expressos na lei ou nos regulamentos municipais em matéria
    de licenciamento de proximidade.

O que faz a Junta de Freguesia

  • Autorização da utilização/ocupação de espaço público (Arraiais de Santos Populares; Eventos desportivos, culturais e
    recreativos organizados ou coorganizados pela Junta de Freguesia à exceção dos organizados ou coorganizados pelo
    município e os que abranjam mais do que uma freguesia; Animação de rua: homem estátua, malabaristas, cantores);
  • Atribuição da licença para recintos improvisados em espaço público ou privado (Palco montado em Praça);
  • Atribuição da licença de ocupação de espaço público com ou sem mensagem publicitária (Instalação de esplanada; Colocação
    de toldo em estabelecimento comercial);
  • Atribuição da licença de ocupação de espaço público para atividade de restauração ou bebidas ou outros serviços de
    caráter não sedentário na própria freguesia (Triciclo de venda de sumos/batidos de fruta feitos na hora; Triciclo de
    pipocas; Algodão doce; Castanhas assadas; Roulotte de hambúrgueres, farturas, etc; Engraxador);
  • Atribuição da licença de ocupação de espaço público para venda ambulante na própria freguesia (Venda de flores; Venda de
    produtos alimentares embalados);
  • Atribuição da licença para venda ambulante de lotarias;
  • Atribuição da licença para arrumador de automóveis;
  • Autorização de realização de feiras em espaço público por entidades privadas (Feiras de antiguidades, Feiras de
    artesanato e outras feiras);
  • Criação, gestão e manutenção de feiras;
  • Gestão e manutenção de mercados;
  • Atribuição da licença para exploração de máquinas de diversão;
  • Atribuição da licença para arrumador de automóveis.

Documentação necessária – consulte aqui

Deverá ser preenchido e entregue nos serviços da Junta de Freguesia do Lumiar o respetivo formulário:

Tabela de preços 2022

Tabela de taxas 2022

Poderá efetuar um pedido de atestado emitido pela Junta de Freguesia através das seguintes formas:

  1. Presencialmente, no atendimento geral da Junta, fazendo-se acompanhar da documentação necessária;
  2. Por info@jf-lumiar.pt, enviando a documentação necessária em formato digital;
  3. Pelo e-balcão.

Habitualmente, qualquer atestado é emitido 24 horas depois de ser pedido e terá de ser levantado no atendimento da Junta, mediante pagamento do respectivo valor.

Documentação necessária

O requerente de um atestado deverá preencher o nosso formulário e apresentar a seguinte documentação:

  • Cidadão nacional: documento de identificação válido, com a respectiva residência e recenseamento eleitoral na freguesia do Lumiar;
  • Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e comprovativo da morada na freguesia do Lumiar.

Qualquer situação excepcional, deverá ser colocada por escrito à consideração do Presidente da Junta de Freguesia.

O proprietário de um canídeo ou felino deverá efetuar o registo e licença do respetivo animal na Junta de Freguesia quando este completar 6 meses de idade. As licenças são renováveis anualmente. Deverá faze-lo através do Balcão Virtual.

Documentação necessária

Para poder proceder ao registo e licença, é necessário preencher o nosso formulário e apresentar, presencialmente, no atendimento geral da Junta, a seguinte documentação:

  • Proprietário:
  1. Documento de Identificação válido, com a respetiva residência na freguesia do Lumiar;
  2. Cartão de Contribuinte;
  3. Carta de caçador (no caso de cães de caça).
  • Canídeo ou gatídeo:
  1. Boletim Sanitário de Cães e Gatos;
  2. Prova de identificação eletrónica, quando seja obrigatória, comprovada pela etiqueta com o número de identificação;
  3. Prova da realização dos atos de profilaxia médica declarados obrigatórios para esse ano, comprovada pelas respetivas vinhetas oficiais, ou atestado de isenção dos atos de profilaxia médica emitido por médico veterinário;

No caso dos animais dos animais ditos perigosos e potencialmente perigosos, é necessário acrescentar a seguinte documentação:

  • Proprietário:
  1. Registo Criminal
  2. Seguro de Responsabilidade Civil
  3. Termo de Responsabilidade (impresso nosso)
  • Canídeo:
  1. Esterilização/ Castração

Obrigatória para:

  • Pit Bull;
  • Todas as raças potencialmente perigosas, exceto as que estão inscritas no Clube Português de Canicultura.

A Junta de Freguesia do Lumiar disponibiliza um programa de apoio ao preenchimento das declarações de IRS através da internet para os residentes.

O atendimento será realizado por ordem de chegada e de acordo com o número de agendamentos possíveis para cada período de atendimento. Deverá ter consigo: número identificação fiscal, senha de acesso ao Portal das Finanças e respetivos documentos referentes ao ano.

Marcações

217 541 350

info@jf-lumiar.pt

O Atendimento Social deve assegurar a resposta a problemas relacionados com situações de exclusão social que afetem indivíduos e famílias residentes na freguesia.

Requisitos

Utentes recenseados na freguesia do Lumiar. O atendimento social é feito sempre mediante marcação prévia.

Locais

Edifício Sede da Junta de Freguesia do Lumiar (3.ª feira)

Alameda das Linhas de Torres, N.º 156, 1750 – 149 Lisboa

Técnico responsável

Patrícia Martins

Horário

3.ª feira

10h00 às 12h30 (Edifício Sede da JFL)

Contactos

Para marcações:  217 541 350

info@jf-lumiar.pt

A Junta de Freguesia do Lumiar dispõe de um autocarro com capacidade para 55 passageiros que coloca ao serviço das Escolas, Centros de Dia, Coletividades e outras Instituições da Freguesia. O autocarro é um meio de que a Junta dispõe para a prossecução das suas atribuições, nomeadamente, nas áreas da cultura, desporto, tempos livres e ensino. Para mais informações deverá consultar o Regulamento aqui disponibilizado.

 

 

Responsável pelas marcações
Paula Santos

Contactos
217 541 350
info@jf-lumiar.pt

Destaques

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