A Junta de Freguesia do Lumiar, numa lógica de aproximação ao cidadão, disponibiliza agora o serviço e-balcão, um balcão eletrónico de atendimento.
Seja bem-vindo ao novo serviço de atendimento e-balcão!
Com o lançamento desde novo serviço de atendimento, já será possÃvel resolver os mais diversos assuntos a partir de casa, evitando deslocações à Sede da Junta de Freguesia do Lumiar.
Após o seu registo poderá realizar, através do balcão virtual:
- Pedido de Atestados
- Registo de CanÃdeos e GatÃdeos
- Renovação de Licenças de CanÃdeos e GatÃdeos
- Pedidos de Apoio Financeiro e Não Financeiro
- Inscrição nas AAAF – Atividades de Animação e Apoio à FamÃlia
- Inscrição nas CAF – Componente de Apoio à FamÃlia
- Inscrição Lumiar Jovem
Para os restantes serviços, disponibilizamos aqui em baixo um quadro com toda a informação e modo de aceder, ou de requisitar, os mesmos.
Queremos deste modo que se sinta mais próximo e possa aceder de forma simplificada aos serviços que a Junta de Freguesia tem ao seu dispor.
Atendimento
AtendimentoÂ
No atendimento geral da Junta (Sede) poderá aceder aos seguintes serviços:
- Pedidos de atestados;
- Registo e atribuição da licença de canÃdeos e gatÃdeos;
- Licenciamento de Proximidade;
- Pedidos de informação;
- Inscrições e pagamentos de atividades da Freguesia;
- Fotocópias autenticadas;
- Publicações e materiais da Junta de Freguesia.
Espaço Cidadão
O Espaço Cidadão é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades num único balcão. No Espaço Cidadão tem acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público. No Lumiar existem dois Espaços Cidadão:
Espaço Cidadão de Lumiar
Morada
Alameda das Linhas de Torres, n.º 156
1750-149 Lisboa
Horário
2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 9h às 17h30; 4ª das 9h às 20h
Poderá aceder aos seguintes serviços:
ACT
- Registo de contrato
- Receção de queixas e denúncias
- Aquisição de livros e publicações
ADENE
- Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
- Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
- Novo comercializador – Ficha pré contratual
ADSE
- ADSE DIRETA
- Dados pessoais do beneficiário
- Cartão Digital
- Digitalizar e submeter pedidos de reembolso
- Cuidados de saúde com limites no regime livre
- Declaração para efeitos de IRS
- O meu acesso aos prestadores convencionados
- Os meus descontos
AMA
- Pedido de alteração de morada
- Renovação do cartão de cidadão para > 25 anos por expiração do prazo de validade
- Cancelamento do cartão de cidadão
- Chave móvel digital
AT
- Obtenção da caderneta predial
- Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
- Obtenção de certidão de dÃvida e não dÃvida
- Documento de pagamento: IUC, IMI, DÃvidas e Coimas Fiscais
- Consulta, recolha e validação de faturas no E-FATURA
- Quitação de rendas
- Comunicação anual de rendas recebidas
- Entrega de IRS (Categorias A e H)
CGA
- Requerimento de pensão de sobrevivência
- Requerimento de subsÃdio de morte
- Reembolso e requerimento de subsÃdio de funeral
- SubsÃdio por assistência de terceira pessoa e subsÃdio mensal vitalÃcio
- Alteração de dados pessoais
DGAE
- Instalação/Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
DGAJ
- Certidão de registo criminal cidadão nacional e estrangeiro
- Registo de contumácia
IEFP
- Download de documentos e submissão de candidaturas
- Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
- Inscrição, gestão de conta e registo de CV
- Apresentação a ofertas
- Consulta e gestão de processos
IMT
- Revalidação da carta de condução
- 2º Via da carta de condução
ISS
- Segurança Social Direta
- Informação genérica
- Agendamento de atendimento
SAÚDE
- Marcação e cancelamento de consultas
- Registo de agregado familiar
- Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
- Pesquisa de prestadores
- Partilha de informação com o SNS
- Serviços informativos
- Lista de espera para cirurgia
- Dados pessoais – Identificação e contactos de emergência
Planos de cuidados - Calendários SIGA e RSP
- Comprovativo de presença
- Mobilidade de doentes
- Contacto com a Unidade de Saúde
SEF
- Marcação de renovação de autorização de residência
- Marcação de renovação do cartão de residência (Cidadãos da UE e familiares)
- Marcação de prorrogação da permanência (Cidadãos Titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
- Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional
Licenciamento
de proximidade
É a autorização para o exercÃcio de atividades económicas ou para a ocupação temporária do espaço público ou privado bem como para a realização de evento cultural, recreativo ou desportivo ou angariação de apoio social.
Quem é responsável pelo Licenciamento de Proximidade
- As Juntas de Freguesia e a Câmara Municipal repartem a responsabilidade do licenciamento de proximidade na cidade deLisboa;
- As Juntas de Freguesia asseguram o licenciamento de proximidade na área da sua intervenção;
- A Câmara Municipal de Lisboa assegura as situações que abranjam mais do que uma freguesia e espaços e equipamentos que
permanecem sob a gestão do MunicÃpio; - Ao cidadão cabe a responsabilidade de cumprir os requisitos expressos na lei ou nos regulamentos municipais em matéria
de licenciamento de proximidade.
O que faz a Junta de Freguesia
- Autorização da utilização/ocupação de espaço público (Arraiais de Santos Populares; Eventos desportivos, culturais e
recreativos organizados ou coorganizados pela Junta de Freguesia à exceção dos organizados ou coorganizados pelo
municÃpio e os que abranjam mais do que uma freguesia; Animação de rua: homem estátua, malabaristas, cantores); - Atribuição da licença para recintos improvisados em espaço público ou privado (Palco montado em Praça);
- Atribuição da licença de ocupação de espaço público com ou sem mensagem publicitária (Instalação de esplanada; Colocação
de toldo em estabelecimento comercial); - Atribuição da licença de ocupação de espaço público para atividade de restauração ou bebidas ou outros serviços de
caráter não sedentário na própria freguesia (Triciclo de venda de sumos/batidos de fruta feitos na hora; Triciclo de
pipocas; Algodão doce; Castanhas assadas; Roulotte de hambúrgueres, farturas, etc; Engraxador); - Atribuição da licença de ocupação de espaço público para venda ambulante na própria freguesia (Venda de flores; Venda de
produtos alimentares embalados); - Atribuição da licença para venda ambulante de lotarias;
- Atribuição da licença para arrumador de automóveis;
- Autorização de realização de feiras em espaço público por entidades privadas (Feiras de antiguidades, Feiras de
artesanato e outras feiras); - Criação, gestão e manutenção de feiras;
- Gestão e manutenção de mercados;
- Atribuição da licença para exploração de máquinas de diversão;
- Atribuição da licença para arrumador de automóveis.
Documentação necessária – consulte aqui
Deverá ser preenchido e entregue nos serviços da Junta de Freguesia do Lumiar o respetivo formulário:
Tabela de preços 2022
Tabela Preços e Outras Receitas Municipais 2022
Tabela de taxas 2022
Pedido de
Atestados
Poderá efetuar um pedido de atestado emitido pela Junta de Freguesia através das seguintes formas:
- Presencialmente, no atendimento geral da Junta, fazendo-se acompanhar da documentação necessária;
- Pelo e-balcão.
Habitualmente, qualquer atestado é emitido 24 horas depois de ser pedido e terá de ser levantado no atendimento da Junta, mediante pagamento do respectivo valor.
Documentação necessária
O requerente de um atestado deverá preencher o nosso formulário e apresentar a seguinte documentação:
- Cidadão nacional: documento de identificação válido, com a respectiva residência e recenseamento eleitoral na freguesia do Lumiar;
- Cidadão estrangeiro: documento de identificação válido e comprovativo da morada na freguesia do Lumiar.
Qualquer situação excepcional, deverá ser colocada por escrito à consideração do Presidente da Junta de Freguesia.
Licença Anual
Canideos e Gatideos
O proprietário de um canÃdeo ou felino deverá efetuar o registo e licença do respetivo animal na Junta de Freguesia quando este completar 6 meses de idade. As licenças são renováveis anualmente. Deverá faze-lo através do Balcão Virtual.
Documentação necessária
Para poder proceder ao registo e licença, é necessário preencher o nosso formulário e apresentar, presencialmente, no atendimento geral da Junta, a seguinte documentação:
- Proprietário:
- Documento de Identificação válido, com a respetiva residência na freguesia do Lumiar;
- Cartão de Contribuinte;
- Carta de caçador (no caso de cães de caça).
- CanÃdeo ou gatÃdeo:
- Boletim Sanitário de Cães e Gatos;
- Prova de identificação eletrónica, quando seja obrigatória, comprovada pela etiqueta com o número de identificação;
- Prova da realização dos atos de profilaxia médica declarados obrigatórios para esse ano, comprovada pelas respetivas vinhetas oficiais, ou atestado de isenção dos atos de profilaxia médica emitido por médico veterinário;
No caso dos animais dos animais ditos perigosos e potencialmente perigosos, é necessário acrescentar a seguinte documentação:
- Proprietário:
- Registo Criminal
- Seguro de Responsabilidade Civil
- Termo de Responsabilidade (impresso nosso)
- CanÃdeo:
- Esterilização/ Castração
Obrigatória para:
- Pit Bull;
- Todas as raças potencialmente perigosas, exceto as que estão inscritas no Clube Português de Canicultura.
Apoio ao Preenchimento
do IRSÂ
A Junta de Freguesia do Lumiar disponibiliza um programa de apoio ao preenchimento das declarações de IRS através da internet para os residentes.
O atendimento será realizado por ordem de chegada e de acordo com o número de agendamentos possÃveis para cada perÃodo de atendimento. Deverá ter consigo: número identificação fiscal, senha de acesso ao Portal das Finanças e respetivos documentos referentes ao ano.
Marcações
217 541 350
Atendimento Social
O Atendimento Social deve assegurar a resposta a problemas relacionados com situações de exclusão social que afetem indivÃduos e famÃlias residentes na freguesia.
Requisitos
Utentes recenseados na freguesia do Lumiar. O atendimento social é feito sempre mediante marcação prévia.
Locais
EdifÃcio Sede da Junta de Freguesia do Lumiar (3.ª feira)
Alameda das Linhas de Torres, N.º 156, 1750 – 149 Lisboa
Técnico responsável
PatrÃcia Martins
Horário
3.ª feira
10h00 Ã s 12h30 (EdifÃcio Sede da JFL)
Contactos
Para marcações: 217 541 350
Autocarro
A Junta de Freguesia do Lumiar dispõe de um autocarro com capacidade para 55 passageiros que coloca ao serviço das Escolas, Centros de Dia, Coletividades e outras Instituições da Freguesia. O autocarro é um meio de que a Junta dispõe para a prossecução das suas atribuições, nomeadamente, nas áreas da cultura, desporto, tempos livres e ensino. Para mais informações deverá consultar o Regulamento aqui disponibilizado.
Responsável pelas marcações
Paula Santos
Contactos
217 541 350
info@jf-lumiar.pt
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro