REUNIÕES

14.ª Reunião (ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar do quadriénio 2017-2021

Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 18.30 horas do dia 30 de dezembro de 2020. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a sessão realiza-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A. Período Antes da Ordem do Dia

B. Período Aberto ao Público

C. Ordem do Dia

1. Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (4.º trimestre de 2020)

2. Opções do Plano, Orçamento para 2020, Plano Plurianual de Investimento para 2021;

3.Medidas de apoio no quadro da pandemia (Revisão Regulamento Taxas;

4. Mapa de pessoal para 2021;

5. Contratos de delegação de competências com o Município de Lisboa;

6. Ponto de situação do Serviço de Apoio Integrado

7. Ponto de situação intervenções em espaço público

Serão remetidos individualmente aos membros da Assembleia de Freguesia ou aos candidatos constantes da lista pelos quais se façam substituir as credenciais de acesso ao sistema através da plataforma ZOOM, estando os serviços da Freguesia do Lumiar disponíveis para prestar o apoio técnico que se revele necessário a todos os eleitos.

Os trabalhos terão início às 18h30 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia) e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h00.

Lisboa, 17 de dezembro de 2020

 A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

NOTA:

 Para efeitos do Período Aberto ao Público solicita-se a inscrição dos interessados telefonicamente pelo número 217 541 350, através do correio eletrónico info@jf-lumiar.pt ou presencialmente na sede da Junta de Freguesia (Alameda das Linhas de Torres, n.º 156) até às 12h00 do dia 30 de dezembro, com indicação do assunto que pretendem abordar.

 Em função do número de inscrições e do meio escolhido pelos interessados, os serviços de apoio disponibilizarão credencial de acesso à reunião ou a facultarão possibilidade de intervenção com recurso a meios da Freguesia, com respeito pelas regras sanitárias e de distanciamento em vigor.

Descarregue o edital abaixo