Consulte aqui todos os documentos referentes à Assembleia de Freguesia do Lumiar do Mandato em curso (2021-2025):
8.ª Reunião (ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 14 de abril de 2023, quadriénio 2021-2025:
Moção N.º 1_Em defesa dos utentes da Saúde na Freguesia do Lumiar
Moção N.º 2_Resolução de deficiências no Eixo Norte-Sul
Moção N.º 3_Reavaliação de percursos e horários de Carreiras de Bairro
Moção N.º 3_Reavaliação de percursos e horários de Carreiras de Bairro
Moção N.º 4_Pelo estabelecimento imediato de negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia
Moção N.º 5_Cálculo do apoio financeiro dos contratos interadministrativos de cooperação
Moção N.º 6_Operacionalidade pós-sismo do novo hospital de Lisboa_VFinal
Moção N.º 7_Instalação de lhas ecológicas – por um futuro sustentável
Moção N.º 9_Expansão da rede Gira_signed
Moção N.º 10_Velocidade na Avenida Padre Cruz_signed
Proposta – Constituição de comissão para a Mobilidade na Freguesia_signed
Recomendação N.º 1_Adequação da velocidade nos radares da Av. Padre Cruz e Calçada da Carriche
Recomendação N.º 2_Requalificação do jardim existente nas tras. Rua Alexandre Ferreira
Recomendação N.º 3_Requalificação dos Espaços Verdes Av Padre Cruz e Calç Carriche
Recomendação N.º 4_GT Acompanhamento de Obras Municipais e de âmbito conexo
Recomendação N.º 5_Assembleias de Freguesia descentralizadas
Recomendação N.º 6_Estaleiro de Betão – Qta Olival-LNEG
Recomendação N.º 7_Comunicação positiva e sinalética de mobilização_signed
Requerimento – Esclarecimento trimestral sobre o progresso de execução_signed
Saudação N.º 1_À Associação Inválidos do Comércio pelo seu 94.º aniversário
Saudação N.º 2_49. º aniversário do 25 de Abril
Saudação N.º 3_À Associação dos Deficientes das Forças Armadas pelo seu 49.º aniversário
Saudação N.º 4_1.º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador
Saudação N.º 5_À Academia Musical 1º de Junho de 1893 pelo seu 130º aniversário
Voto de Louvor N.º 1_CDS PSD – 757.º Aniversário da Freguesia
Moção n.º 1_Terrenos Maria Droste_LIVRE
Moção N.º 2_Higiene Urbana_CDSPSD
Moção N.º 3_Reforço de papeleiras da Freguesia do Lumiar_PSD
Moção N.º 4_ Parque Dissuasor_PSD
Moção N.º 5_Esclarecimento trimestral_IL
Moção N.º 6_Estudo de execução de solução de melhoria de acessibilidade_IL
Recomendação N.º 1- Sustentabilidade na JF Lumiar_LIVRE
Recomendação N.º 2_Acordo com Associação Portuguesa Surdos_CHEGA
Recomendação N.º 3_Prevenção e Combate às Inundações_CHEGA
Recomendação N.º 4_Pintura de Passadeira na Quinta do Olival_CHEGA
Recomendação N.º 5_Melhor comunicação de projectos_CDS
Voto de Gratificação N.º 1_Direitos Humanos_BE
Voto de Louvor N.º 1_Funcionários
Voto de Louvor N.º 2_Aos Elementos das Forças de Segurança e Bombeiros
Voto de Pesar N.º 1_Carlos Manuel Vieira De Almeida Álvares De Carvalho
Voto de Pesar N.º 2_Prof. Doutor Adriano Moreira_CDS
Voto de Saudação N.º 1_Dia Mundial da Sida_BE
Voto de Saudação N.º 2_Dia Internacional das Pessoas com deficiência_BE
Voto de Saudação N.º 3_Eutanasia_BE
Voto de Saudação N.º 4_Dia internacional pelo fim violência mulheres_BE
Voto de Saudação N.º 6_ativistas climaticos_BE
Voto de Saudação N.º 7_100 anos de José Saramago
PONTO 1
Anexo 1 – Mapa Pessoal 30.11.2022
Anexo 2 – Lista prestadores JFL 31 11 2022
Anexo 4 – Conta 2022 T2 graf e tabelas
Anexo 6 – PPIsAnnualExecutionAnexo 7 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26
Anexo 7 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26
Anexo 8 – ReportBudgetIncomeControl_NCP26
Anexo 9 – ReportCashBoxFlowsResume
Informação Escrita – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed (1)
Informação Escrita do Presidente 4º trimestre de 2022
PONTO 2
05 ROBudget – Despesa Agregada
06 ROBudget – Despesa por Orgânicas
09 CEBudget – Despesa por Orgânicas
OP23 – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed
Opções do Plano 2023 VF Assinado RM_JBL
PONTO 3
10 CreationPPIReport PPI – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed
PPI – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed
PONTO 4
Mapa de Pessoal – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed
PONTO 5
Inventário e Património – Ata em minuta de 14 dezembro de 2022_signed_signed
Proposta 773 – Adjudicação Inventário e Património_signed (3)_signed
PONTO 6
Ata 49 em minuta de 30 de novembro de 2022_signed_signed Proposta
Proposta Chefes_Divisão_DAF_DDC_DEPEV_signed_signed
6.ª Reunião (ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 29 de setembro de 2022, quadriénio 2021-2025:
Convocatória AFL (29.09.2022)
MOÇÃO N.º 1__PelaMelhoriaDasCondiçõesDeSegurançaNaRuaAgostinhoNeto
Moção N.º 2_Pelo direito à EDUCAÇÃO em condições condignas
Moção N.º 3_Contra o encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos
Recomendação N.º 1_Ação de Sensibilização sobre o lixo na Freguesia do Lumiar
Recomendação N.º 2_Venda ambulante em roulotes
Recomendação N.º 3 – Acordo com Associação Portuguesa de Surdos
Voto de Louvor N.º 1_Aos Bombeiros Portugueses
Voto de pesar N.º 1- Padre António Vaz Pinto
Voto de Saudação N.º 1- Centésimo aniversário do Prof. Doutor Adriano Moreira
Voto de Saudação N.º 2_Dia Internacional do Idoso
1 – Ata minuta – Proposta 584 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed
1 – Proposta 584 – Informação Escrita do Presidente 3º trimestre de 2022_signed
Gestão Financeira e Contabilidade Anexo 1
Gestão Financeira e Contabilidade Anexo 2
Gestão Financeira e Contabilidade Anexo 3
Recursos Humanos Anexo 1_Mapa Pessoal
Recursos Humanos Anexo 2_Prestadores Servicos
2 – Ata minuta – Proposta 586 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed
2 – Proposta 586 – CDC Espaços Verdes 2022_signed_signed (1)
Anexo l – Minuta Contrato CDC Espaços Verdes – 2022
3 – Ata minuta – Proposta 585 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed
3 – Proposta 585 – CDC ReCoopera_signed_signed
Anexo l – Minuta CDC JF Lumiar – Recoopera
4 – ata minuta – Proposta 597 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed
4 – CDC_JUNTA FREGUESIA LUMIAR – FES Adenda
4 – Proposta 597 – Aditamento FES_signed_signed
- Proposta 583 _Quiosque_Assembleia de Freguesia_signed_signed
Anexo 1 Proposta 583 – Minuta do Contrato_Quiosque (1)
Anexo 2 Proposta 583 – Ata da Comissão de 14_09_2022
Proposta 583 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022 (1)_signed_signed
6 – Proposta 598 – Ata 40 em minuta de 20 de setembro de 2022 _signed_signed
5.ª Reunião (1.ª Extraordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 16 de Agosto de 2022, quadriénio 2021-2025:
ATA EM MINUTA CDC AAAF e CAF_signed_signed
Doc. 1_Minuta CDC AAAF CAF 2022 23 2023 24
Doc. 2_Quadro de repartição de encargos
VF ATA EM MINUTA Regulamento AAAF E CAF_signed_signed
VFinal _ Proposta de Regulamento AAAF e CAF _ JFL
ATA_REUNIÃO_EXTRAORDINÁRIA_ASSEMBLEIA_DE_FREGUESIA_16-08-2022
4.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 29 de junho de 2022, quadriénio 2021-2025:
Convocatória AFL (29.06.2022)
Moção N.º 1- Aeroporto de Lisboa
Voto de Pesar N.º 2_Padre João Seabra
Voto Pesar N.º 1_Falecimento Padre João Seabra
Voto de Saudação N.º 1- Centésimo aniversário do Prof. Doutor Adriano Moreira
Voto Saudação N.º 2_20.º Aniversário da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa
Voto Saudação N.º 3 – Pedido_da_ucrania_UE
Anexo 1 – SIADAP_RelatórioNãoNominativo
Anexo 2 – 20220622_Mapa Pessoal_JFLumiar
Anexo 4 – 20220622_Lista Prestadores_JFLumiar
Anexo 5 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26
Anexo 6 – ReportBudgetIncomeControl_NCP26
Anexo 7 – Conta 2022 T2 graf e tabelas_engano
Deliberação n.º 437 – Informação escrita do Presidente – 2º trimestres 2022_signed_signed
Informação Escrita do Presidente – 2º trimestre 2022 – junho
Deliberação n.º 399_2022 – CÓDIGO DE CONDUTA JFL_signed
Deliberação n.º 399_2022 – CÓDIGO DE CONDUTA JFL_signed_signed
Proposta 399 – CODIGO DE CONDUTA JFL
Proposta 399 – PLANO DE PREVENCAO DE RISCOS DE CORRUPCAO
Deliberação n.º 427_2022- Doação à JFL no contexto do Projeto Bairro Feliz Pingo Doce_signed_signed
Proposta 427 – PROPOSTA AF DOAÇÃO_signed_signed
Anexo I_Programa do Procedimento HastaPública
Anexo II _ Caderno de Encargos
Anexo II_ Modelo de Declaração
Anexo III_ Modelo de declaração
Proposta 378 – Quiosque_signed_signed
Deliberação n.º 431 – CDC Recolha de Resíduos_signed_signed
Proposta 431 – CDC minuta 2022 HU
Proposta 431 JFL – CDC Recolha de Resíduos_signed_signed
Proposta 428 – FES – Vertente de Apoio a Agregados Familiares_signed_signed
Proposta 428 – fundo_emergencia_social_FAQ2022_Identificadas correções ainda a fazer
Proposta 428_Contrato de delegação de Competências_JUNTA FREGUESIA LUMIAR
Proposta 428 – P 132-2022-compactado
Deliberação n.º 429_2022 – Certificação legal de contas – 2022_signed_signed
Proposta final JFL 2 _ certificação de contas de 2022
Proposta 309 – Regulamento de Taxas JFL_signed_signed_organized
Proposta 310 – Revisão Regulamento Autocarro Lumiar_organized
Proposta 311 – Regulamento ContraOrdenações Lumiar_signed_signed_organized
Proposta 312 – Regulamento-Apoios-Final_VF_signed_signed_organized
Proposta 313 – Regulamento do Mercado do Lumiar 20 04 2022_signed_signed_organized
Proposta 314 – Regulamento Lavadouro_signed_signed_organized
Proposta n.º 438 – Aprovação de Regulamentos da JFL_signed_signed
Regulamento de ContraOrdenações Lumiar
3.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 29 de abril de 2022, quadriénio 2021-2025:
ATA_REUNIÃO_ASSEMBLEIA_DE_FREGUESIA_29-04-2022
Moção N.º 2_Promoção da Biodiversidade de Fauna no Parque das Conchas e Lilases
Moção N.º 3_Alteração da velocidade máxima de circulação na Avenida Santos e Castro
Moção N.º 4_Cooperativas de produção de energia renovável
Moção N.º 6_Expansão do Metropolitano de Lisboa
Recomendação N.º 1_Parque de rebocados
Recomendação N.º 2_Comuniação e Transparência para mais participação
Recomendação N.º 3_Solidariedade com o Povo Ucraniano
Recomendação N.º 4_Requalificação e realização de obras urgentes na Secundária Lindley Cintra
Voto de Condenação N.º 1_Pela Invasão da Ucrânia pela Rússia
Voto de Condenação N.º 2_Pela Invasão da Ucrânia
Voto de Pesar N.º 1_Falecimento de José Machado_vf
Voto de Saudação N.º 1_25 de Abril de 1974_vf
Voto de Saudação N.º 2_Lisboa solidária com a Ucrânia_vf
Voto de Saudação N.º 3_1.º de Maio
Voto de Saudação N.º 4_25 de abril
Voto de Saudação N.º 5_25 de abril e 1.º de Maio
Voto de Saudação N.º 6_ao 25 de abril
Voto de Saudação N.º 7_48.º aniversário da revolução do 25 de abril (1)
Voto de Saudação N.º 8_1.º de Maio_ Dia Internacional do trabalhador
Proposta 308 Anexo 2 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26
Proposta 308 Anexo 3 – ReportBudgetIncomeControl_NCP26
Proposta 308 Anexo 4 – relatorio 1º Trimestre2022
Proposta 306 – Ata 17 em minuta de 21 de abril de 2022_signed_signed
Proposta 306 01 – Mapa Síntese dos Bens Inventariados
Proposta 306 02 – Mapa de Inventário
Proposta 306 03 – Listagem de aquisições
01 Orçamento e Plano Orçamental
01 Orçamento e Plano Orçamental_signed
03 Demonstração de Desempenho Orçamental
04 Demonstração de Execução Orçamental da Receita
05 Demonstração de Execução Orçamental da Despesa
06 Demonstração da Execução do PPI_signed
07 Dividas a Terceiros por Antiguidade de Saldos
09 Alterações Orçamentais de Receita
09 Alterações Orçamentais de Receita_signed
10 Alterações Orçamentais de Despesa
10 Alterações Orçamentais de Despesa_signed
14 Adjudicações por tipo de procedimento
15 Transferências e Subsidios Concedidos
16 Transferências e Subsidios Recebidos
18 Resumo Diário de Tesouraria
18 Resumo Diário de Tesouraria_signed
20 Sintese das Reconciliações Bancárias
21 Delegação de Competências do Municipio
21 Delegação de Competências do Municipio 22 ReportBalance c Resultados a apurar
22 ReportBalance c Resultados a apurar
23 Demonstração de Resultados Relativos a Regularizações
25 Demonstração de Fluxos de Caixa
Proposta 305 – 1de 6 _ balanço (1)
Proposta 305 – 2 de 6 _ demonstração de desempenho orçamental
Proposta 305 – 3 de 6 _ demonstração de execução orçamental da despesa
Proposta 305 – 4 de 6 _ demonstração de execução orçamental da receita
Proposta 305 – 5 de 6 _ demonstração dos fluxos de caixa
Proposta 305 – 6 de 6 _ demostração de resultados
Proposta 305 – 2021 Execução Orçamental_signed_signed
01 Orçamento e Plano Orçamental
03 Demonstração de Desempenho Orçamental
04 Demonstração de Execução Orçamental da Receita
05 Demonstração de Execução Orçamental da Despesa
06 Demonstração da Execução do PPI
07 Dividas a Terceiros por Antiguidade de Saldos
09 Alterações Orçamentais de Receita (1)_signed
10 Alterações Orçamentais de Despesa (1)_signed
14 Adjudicações por tipo de procedimento
15 Transferências e Subsidios Concedidos
16 Transferências e Subsidios Recebidos
18 Resumo Diário de Tesouraria
20 Sintese das Reconciliações Bancárias
21 Delegação de Competências do Municipio
22 ReportBalance c Resultados a apurar
23 Demonstração de Resultados Relativos a Regularizações
25 Demonstração de Fluxos de Caixa
INFORMAÇÃO ESCRITA 1.º TRIMESTRE 2021
INFORMAÇÃO ESCRITA 2.º TRIMESTRE 2021
INFORMAÇÃO ESCRITA 3.º TRIMESTRE 2021
Norma Orçamento 2022 v2 FINAL.docx
Proposta 307 – Ata 17 em minuta de 21 de abril de 2022_signed_signed
Proposta 307 00a Anexo Financeiro – V2_signed
Proposta 307 00b Relatórios de atividade da entidade_signed
5_Regulamento de Taxas JFL_signed_signed (2)
6_Revisão Regulamento Autocarro Lumiar_VF_signed_signed (2)
7_ Regulamento ContraOrdenações Lumiar_signed_signed
8_ Regulamento-Apoios-Final_VF_signed_signed
9_Regulamento do Mercado do Lumiar 20 04 2022_signed_signed
10_Regulamento Lavadouro_signed_signed
11_Cooperação com entidades públicas_signed_signed_signed
12_Relatório sobre o Estatuto do Direito de Oposição_signed_signed
Relatório e Parecer Auditor Externo 2021 JFL
2.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 20 de dezembro de 2021, quadriénio 2021-2025:
ATA_REUNIÃO_ASSEMBLEIA_DE_FREGUESIA_20-12-2021
Moção N.º 2_Linha em Laço em vez da Linha Circular
Moção N.º 3_25 Novembro – Um Eixo Central
Recomendação N.º 1_Orçamento Anual
Voto Pesar N.º 1_Pelo falecimento de Alcinda Natividade Lopes de Matos Pancadas
Voto Pesar N.º 3_Jose Carlos Alves
Informação escrita – 20 dezembro 2022 (parte 1)
Informação escrita – 20 dezembro 2022 (parte 2)
Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-1
Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-2
Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-3
Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-4
Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-5
Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-6
Plano Plurianual de Investimento
Edital 4 – Organização de Serviços JFLumiar
Regulamento de Organização dos Serviços da JFL aprovado a 20-12-2021
Voto Saudação N.º 3_Pedido_da_ucrania_UE- Voto Saudação N.º 2_Aniversário ACCL
- Voto saudação N.º 1- Revolta de Stonewall e o mês do Orgulho LGBTQIA+
- Voto Pesar N.º 2_Padre João Seabra
- Voto Pesar N.º 1_Falecimento Padre João Seabra
- Recomendação N.º 2_2022 - Comissão Transparência
- Recomendação N.º 1 - Pela gestão partilhada do Jardim da Alameda Roentgen entre J.F. de Carnide e da J.F. do Lumiar
- Moção N.º 1_Aeroporto
- Moção N.º 1 - 25 de novembro
- Moção N.º 2_Linha em Laço em vez da Linha Circular
- Moção N.º 3_25 Novembro - Um Eixo Central
- Recomendação N.º 1_Orçamento Anual
- Voto Pesar N.º 1_Pelo falecimento de Alcinda Natividade Lopes de Matos Pancadas
- Voto Pesar N.º 2_Pelo falecimento de Horacio Vale Cesar
- Voto Pesar N.º 3_Jose Carlos Alves
- MOÇÃO N.º 1__PelaMelhoriaDasCondiçõesDeSegurançaNaRuaAgostinhoNeto
- Informação Escrita do Presidente 4º trimestre de 2022
- Informação Escrita - Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed (1)
- Anexo 9 - ReportCashBoxFlowsResume
- Anexo 8 - ReportBudgetIncomeControl_NCP26
- Anexo 7 - ReportBudgetExpenseControl_NCP26
- Anexo 6 - PPIsAnnualExecution
- Anexo 5 - PPAsAnnualExecution
Anexo 4 - Conta 2022 T2 graf e tabelas- Anexo 3 - ROBudget
- Anexo 2 - Lista prestadores JFL 31 11 2022
Anexo 1 - Mapa Pessoal 30.11.2022- Anexo 1 - Mapa Pessoal 30.11.2022