DOCUMENTOS

Consulte aqui todos os documentos referentes à Assembleia de Freguesia do Lumiar do Mandato em curso (2021-2025):

 

7.ª Reunião (ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 19 de dezembro de 2022, quadriénio 2021-2025:

Edital (19.12.2022)

Moção n.º 1_Terrenos Maria Droste_LIVRE

Moção N.º 2_Higiene Urbana_CDSPSD

Moção N.º 3_Reforço de papeleiras da Freguesia do Lumiar_PSD

Moção N.º 4_ Parque Dissuasor_PSD

Moção N.º 5_Esclarecimento trimestral_IL

Moção N.º 6_Estudo de execução de solução de melhoria de acessibilidade_IL

Recomendação N.º 1- Sustentabilidade na JF Lumiar_LIVRE

Recomendação N.º 2_Acordo com Associação Portuguesa Surdos_CHEGA

Recomendação N.º 3_Prevenção e Combate às Inundações_CHEGA

Recomendação N.º 4_Pintura de Passadeira na Quinta do Olival_CHEGA

Recomendação N.º 5_Melhor comunicação de projectos_CDS

Voto de Gratificação N.º 1_Direitos Humanos_BE

Voto de Louvor N.º 1_Funcionários

Voto de Louvor N.º 2_Aos Elementos das Forças de Segurança e Bombeiros

Voto de Pesar N.º 1_Carlos Manuel Vieira De Almeida Álvares De Carvalho

Voto de Pesar N.º 2_Prof. Doutor Adriano Moreira_CDS

Voto de Saudação N.º 1_Dia Mundial da Sida_BE

Voto de Saudação N.º 2_Dia Internacional das Pessoas com deficiência_BE

Voto de Saudação N.º 3_Eutanasia_BE

Voto de Saudação N.º 4_Dia internacional pelo fim violência mulheres_BE

Voto de Saudação N.º 6_ativistas climaticos_BE

Voto de Saudação N.º 7_100 anos de José Saramago

 

PONTO 1

Anexo 1 – Mapa Pessoal 30.11.2022

Anexo 2 – Lista prestadores JFL 31 11 2022

Anexo 3 – ROBudget

Anexo 4 – Conta 2022 T2 graf e tabelas

Anexo 5 – PPAsAnnualExecution

Anexo 6 – PPIsAnnualExecutionAnexo 7 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26

Anexo 7 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26

Anexo 8 – ReportBudgetIncomeControl_NCP26

Anexo 9 – ReportCashBoxFlowsResume

Informação Escrita – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed (1)

Informação Escrita do Presidente 4º trimestre de 2022

PONTO 2

01 Orçamento 02 Capa

01 Orçamento

02 Capa

03 ROBudget – Resumo

04 ROBudget – Receita

05 ROBudget – Despesa Agregada

06 ROBudget – Despesa por Orgânicas

07 BudgetResume

08 CEBudget – Receita

09 CEBudget – Despesa por Orgânicas

10 CreationPPIReport

OP23 – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed

Opções do Plano 2023 VF Assinado RM_JBL

PONTO 3

10 CreationPPIReport PPI – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed

PPI – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed

PONTO 4

Mapa de Pessoal – Ata 52 em minuta de 13 de dezembro de 2022_signed_signed

Mapa Pessoal 2023 VF

PONTO 5

Inventário e Património – Ata em minuta de 14 dezembro de 2022_signed_signed

Proposta 773 – Adjudicação Inventário e Património_signed (3)_signed

PONTO 6

Ata 49 em minuta de 30 de novembro de 2022_signed_signed Proposta

Proposta Chefes_Divisão_DAF_DDC_DEPEV_signed_signed

 

6.ª Reunião (ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 29 de setembro de 2022, quadriénio 2021-2025:

Edital (29.09.2022)

Convocatória AFL (29.09.2022)

MOÇÃO N.º 1__PelaMelhoriaDasCondiçõesDeSegurançaNaRuaAgostinhoNeto

Moção N.º 2_Pelo direito à EDUCAÇÃO em condições condignas

Moção N.º 3_Contra o encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos

Moção n.º 4_CPCJ Lisboa Norte

Moção n.º 5_Pelo fim dos impactes negativos para o ambiente a saúde pública e a qualidade de vida das populações

Recomendação N.º 1_Ação de Sensibilização sobre o lixo na Freguesia do Lumiar

Recomendação N.º 2_Venda ambulante em roulotes

Recomendação N.º 3 – Acordo com Associação Portuguesa de Surdos

Voto de Louvor N.º 1_Aos Bombeiros Portugueses

Voto de pesar N.º 1- Padre António Vaz Pinto

Voto de Saudação N.º 1- Centésimo aniversário do Prof. Doutor Adriano Moreira

Voto de Saudação N.º 2_Dia Internacional do Idoso

1 – Ata minuta – Proposta 584 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed

1 – Proposta 584 – Informação Escrita do Presidente 3º trimestre de 2022_signed

Gestão Financeira e Contabilidade Anexo 1

Gestão Financeira e Contabilidade Anexo 2

Gestão Financeira e Contabilidade Anexo 3

Recursos Humanos Anexo 1_Mapa Pessoal

Recursos Humanos Anexo 2_Prestadores Servicos

2 – Ata minuta – Proposta 586 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed

2 – Proposta 586 – CDC Espaços Verdes 2022_signed_signed (1)

Anexo l – Minuta Contrato CDC Espaços Verdes – 2022

3 – Ata minuta – Proposta 585 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed

3 – Proposta 585 – CDC ReCoopera_signed_signed

Anexo l – Minuta CDC JF Lumiar – Recoopera

4 – ata minuta – Proposta 597 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022_signed_signed

4 – CDC_JUNTA FREGUESIA LUMIAR – FES Adenda

4 – Proposta 597 – Aditamento FES_signed_signed

- Proposta 583 _Quiosque_Assembleia de Freguesia_signed_signed

Anexo 1 Proposta 583 – Minuta do Contrato_Quiosque (1)

Anexo 2 Proposta 583 – Ata da Comissão de 14_09_2022

Proposta 583 – Ata 39 em Minuta de 19 de setembro de 2022 (1)_signed_signed

6 – 2ª Revisão 2022_signed

6 – Proposta 598 – Ata 40 em minuta de 20 de setembro de 2022 _signed_signed

ROBudget – Despesa (1)

ROBudget – Receita

Ata em Minuta_Assinada

 

5.ª Reunião (1.ª Extraordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 16 de Agosto de 2022, quadriénio 2021-2025:

ATA EM MINUTA CDC AAAF e CAF_signed_signed

Doc. 1_Minuta CDC AAAF CAF 2022 23 2023 24

Doc. 2_Quadro de repartição de encargos

Doc. 3 _ Estudo-compactado

VF ATA EM MINUTA Regulamento AAAF E CAF_signed_signed

VFinal _ Proposta de Regulamento AAAF e CAF _ JFL

ATA_REUNIÃO_EXTRAORDINÁRIA_ASSEMBLEIA_DE_FREGUESIA_16-08-2022

 

4.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 29 de junho de 2022, quadriénio 2021-2025

Convocatória AFL (29.06.2022)

Edital (29.06.2022)

Moção N.º 1- Aeroporto de Lisboa

Recomendação N.º 1- Pela gestão partilhada do Jardim da Alameda Roentgen entre J.F. de Carnide e da J.F. do Lumiar

Voto de Pesar N.º 2_Padre João Seabra

Voto Pesar N.º 1_Falecimento Padre João Seabra

Voto de Saudação N.º 1- Centésimo aniversário do Prof. Doutor Adriano Moreira

Voto Saudação N.º 2_20.º Aniversário da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa

Voto Saudação N.º 3 – Pedido_da_ucrania_UE

Anexo 1 – SIADAP_RelatórioNãoNominativo

Anexo 2 – 20220622_Mapa Pessoal_JFLumiar

Anexo 3 – Parecer CCDR

Anexo 4 – 20220622_Lista Prestadores_JFLumiar

Anexo 5 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26

Anexo 6 – ReportBudgetIncomeControl_NCP26

Anexo 7 – Conta 2022 T2 graf e tabelas_engano

Deliberação n.º 437 – Informação escrita do Presidente – 2º trimestres 2022_signed_signed

Informação Escrita do Presidente – 2º trimestre 2022 – junho

Deliberação n.º 399_2022 – CÓDIGO DE CONDUTA JFL_signed

Deliberação n.º 399_2022 – CÓDIGO DE CONDUTA JFL_signed_signed

Proposta 399 – CODIGO DE CONDUTA JFL

Proposta 399 – PLANO DE PREVENCAO DE RISCOS DE CORRUPCAO

Proposta n.o 399 – assinada

Deliberação n.º 427_2022- Doação à JFL no contexto do Projeto Bairro Feliz Pingo Doce_signed_signed

Proposta 427 – PROPOSTA AF DOAÇÃO_signed_signed

Anexo I_ Proposta de preço

Anexo I_Programa do Procedimento HastaPública

Anexo II _ Caderno de Encargos

Anexo II_ Modelo de Declaração

Anexo III_ Modelo de declaração

Deliberação n.º 378_2022 – Votação de Hasta Pública para concessão de Quiosque na Alameda das Linhas de Torres_signed_signed

Proposta 378 – Quiosque_signed_signed

Deliberação n.º 431 – CDC Recolha de Resíduos_signed_signed

Proposta 431 – CDC minuta 2022 HU

Proposta 431 JFL – CDC Recolha de Resíduos_signed_signed

Deliberação n.º 428_2022 – CDC no âmbito do FES e de Recuperaçã de Lisboa- Vertente de Apoio aos Agregados Familiares_signed_signed

Proposta 428 – FES – Vertente de Apoio a Agregados Familiares_signed_signed

Proposta 428 – fundo_emergencia_social_FAQ2022_Identificadas correções ainda a fazer

Proposta 428_Contrato de delegação de Competências_JUNTA FREGUESIA LUMIAR

Proposta 428 – P 132-2022-compactado

Deliberação n.º 429_2022 – Certificação legal de contas – 2022_signed_signed

Proposta final JFL 2 _ certificação de contas de 2022

Proposta 309 – Regulamento de Taxas JFL_signed_signed_organized

Proposta 310 – Revisão Regulamento Autocarro Lumiar_organized

Proposta 311 – Regulamento ContraOrdenações Lumiar_signed_signed_organized

Proposta 312 – Regulamento-Apoios-Final_VF_signed_signed_organized

Proposta 313 – Regulamento do Mercado do Lumiar 20 04 2022_signed_signed_organized

Proposta 314 – Regulamento Lavadouro_signed_signed_organized

Proposta n.º 438 – Aprovação de Regulamentos da JFL_signed_signed

Regulamento de ContraOrdenações Lumiar

 

3.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 29 de abril de 2022, quadriénio 2021-2025:

Convocatória AFL (29.04.2022)

Edital AFL (29.04.2022)

Ata em Minuta_assinada_

ATA_REUNIÃO_ASSEMBLEIA_DE_FREGUESIA_29-04-2022

Moção N.º 2_Promoção da Biodiversidade de Fauna no Parque das Conchas e Lilases

Moção N.º 3_Alteração da velocidade máxima de circulação na Avenida Santos e Castro

Moção N.º 4_Cooperativas de produção de energia renovável

Moção N.º 6_Expansão do Metropolitano de Lisboa

Recomendação N.º 1_Parque de rebocados

Recomendação N.º 2_Comuniação e Transparência para mais participação

Recomendação N.º 3_Solidariedade com o Povo Ucraniano

Recomendação N.º 4_Requalificação e realização de obras urgentes na Secundária Lindley Cintra

Voto de Condenação N.º 1_Pela Invasão da Ucrânia pela Rússia

Voto de Condenação N.º 2_Pela Invasão da Ucrânia

Voto de Pesar N.º 1_Falecimento de José Machado_vf

Voto de Saudação N.º 1_25 de Abril de 1974_vf

Voto de Saudação N.º 2_Lisboa solidária com a Ucrânia_vf

Voto de Saudação N.º 3_1.º de Maio

Voto de Saudação N.º 4_25 de abril

Voto de Saudação N.º 5_25 de abril e 1.º de Maio

Voto de Saudação N.º 6_ao 25 de abril

Voto de Saudação N.º 7_48.º aniversário da revolução do 25 de abril (1)

Voto de Saudação N.º 8_1.º de Maio_ Dia Internacional do trabalhador

Proposta 308 Anexo 2 – ReportBudgetExpenseControl_NCP26

Proposta 308 Anexo 3 – ReportBudgetIncomeControl_NCP26

Proposta 308 Anexo 4 – relatorio 1º Trimestre2022

Proposta 306 – Ata 17 em minuta de 21 de abril de 2022_signed_signed

Proposta 306 01 – Mapa Síntese dos Bens Inventariados

Proposta 306 02 – Mapa de Inventário

Proposta 306 03 – Listagem de aquisições

01 Orçamento e Plano Orçamental

01 Orçamento e Plano Orçamental_signed

02 PPI

02 PPI_signed

03 Demonstração de Desempenho Orçamental

04 Demonstração de Execução Orçamental da Receita

05 Demonstração de Execução Orçamental da Despesa

06 Demonstração da Execução do PPI_signed

07 Dividas a Terceiros por Antiguidade de Saldos

08 Encargos Contratuais

09 Alterações Orçamentais de Receita

09 Alterações Orçamentais de Receita_signed

10 Alterações Orçamentais de Despesa

10 Alterações Orçamentais de Despesa_signed

11 Alterações ao PPI

11 Alterações ao PPI_signed

12 Operações de Tesouraria

14 Adjudicações por tipo de procedimento

15 Transferências e Subsidios Concedidos

16 Transferências e Subsidios Recebidos

17 Retenções

18 Resumo Diário de Tesouraria

18 Resumo Diário de Tesouraria_signed

19 Reconciliações Bancárias

20 Sintese das Reconciliações Bancárias

21 Delegação de Competências do Municipio

21 Delegação de Competências do Municipio 22 ReportBalance c Resultados a apurar

22 ReportBalance c Resultados a apurar

23 Demonstração de Resultados Relativos a Regularizações

24 DAPL

25 Demonstração de Fluxos de Caixa

26 Balancete Analítico 13

27 Balancete Analítico 14

28 Activos Fixos Intagiveis

29 Activos Fixos Tangiveis

30.CLC JFL 2021

CLC JFL 2021

Proposta 305 – 1de 6 _ balanço (1)

Proposta 305 – 2 de 6 _ demonstração de desempenho orçamental

Proposta 305 – 3 de 6 _ demonstração de execução orçamental da despesa

Proposta 305 – 4 de 6 _ demonstração de execução orçamental da receita

Proposta 305 – 5 de 6 _ demonstração dos fluxos de caixa

Proposta 305 – 6 de 6 _ demostração de resultados

Proposta 305 – 2021 Execução Orçamental_signed_signed

01 Orçamento e Plano Orçamental

01 ROBudget – Receita

02 PPI

02 ROBudget – Despesa

03 CreationPPIReport

03 Demonstração de Desempenho Orçamental

04 Demonstração de Execução Orçamental da Receita

05 Demonstração de Execução Orçamental da Despesa

06 Demonstração da Execução do PPI

07 Dividas a Terceiros por Antiguidade de Saldos

08 Encargos Contratuais

09 Alterações Orçamentais de Receita (1)_signed

10 Alterações Orçamentais de Despesa (1)_signed

11 Alterações ao PPI

12 Operações de Tesouraria

14 Adjudicações por tipo de procedimento

15 Transferências e Subsidios Concedidos

16 Transferências e Subsidios Recebidos

17 Retenções

18 Resumo Diário de Tesouraria

19 Reconciliações Bancárias

20 Sintese das Reconciliações Bancárias

21 Delegação de Competências do Municipio

22 ReportBalance c Resultados a apurar

23 Demonstração de Resultados Relativos a Regularizações

24 DAPL

25 Demonstração de Fluxos de Caixa

26 Balancete Analítico 13

27 Balancete Analítico 14

28 Activos Fixos Intagiveis

29 Activos Fixos Tangiveis

INFORMAÇÃO ESCRITA 1.º TRIMESTRE 2021

INFORMAÇÃO ESCRITA 2.º TRIMESTRE 2021

INFORMAÇÃO ESCRITA 3.º TRIMESTRE 2021

Norma Orçamento 2022 v2 FINAL.docx

Proposta 307 – Ata 17 em minuta de 21 de abril de 2022_signed_signed

Proposta 307 – PPI

Proposta 307 – PPI_signed

Proposta 307 00a Anexo Financeiro – V2_signed

Proposta 307 00b Relatórios de atividade da entidade_signed

5_Regulamento de Taxas JFL_signed_signed (2)

6_Revisão Regulamento Autocarro Lumiar_VF_signed_signed (2)

7_ Regulamento ContraOrdenações Lumiar_signed_signed

8_ Regulamento-Apoios-Final_VF_signed_signed

9_Regulamento do Mercado do Lumiar 20 04 2022_signed_signed

10_Regulamento Lavadouro_signed_signed

11_Cooperação com entidades públicas_signed_signed_signed

12_Relatório sobre o Estatuto do Direito de Oposição_signed_signed

Carta Recomendações 2021 JFL

Relatório e Parecer Auditor Externo 2021 JFL

 

2.ª Reunião (Ordinária) da Assembleia de Freguesia do Lumiar, 20 de dezembro de 2021, quadriénio 2021-2025:

Convocatória AFL (20.12.2021)

Edital (AFL_20_12_2021)

ATA MINUTA_assinada

ATA_REUNIÃO_ASSEMBLEIA_DE_FREGUESIA_20-12-2021

Moção N.º 1_25 de novembro

Moção N.º 2_Linha em Laço em vez da Linha Circular

Moção N.º 3_25 Novembro – Um Eixo Central

Recomendação N.º 1_Orçamento Anual

Voto Pesar N.º 1_Pelo falecimento de Alcinda Natividade Lopes de Matos Pancadas

Voto Pesar N.º 3_Jose Carlos Alves

Informação escrita – 20 dezembro 2022 (parte 1)

Informação escrita – 20 dezembro 2022 (parte 2)

Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-1

Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-2

Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-3

Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-4

Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-5

Grandes Opções do Plano e orçamento para o ano 2022-part-6

Plano Plurianual de Investimento

Mapa pessoal 2022

Edital 4 – Organização de Serviços JFLumiar

Regulamento de Organização dos Serviços da JFL aprovado a 20-12-2021