Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 20.00 horas do dia 13 de setembro de 2021. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a sessão realiza-se em formato misto (parcialmente presencial na sede da Freguesia na Alameda das Linhas de Torres, 156, e por videoconferência), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
A. Período Antes da Ordem do Dia
- Aprovação de atas
- Moções, recomendações e votos
B. Período Aberto ao Público
C. Ordem do Dia
- Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (3.º trimestre de 2021)
- Contratos de delegação de competências com o Município de Lisboa
Serão remetidos individualmente aos membros da Assembleia de Freguesia ou aos candidatos constantes da lista pelos quais se façam substituir as credenciais de acesso ao sistema através da plataforma ZOOM, estando os serviços da Freguesia do Lumiar disponíveis para prestar o apoio técnico que se revele necessário a todos os eleitos.
Os trabalhos terão início às 20h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia) e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h00.
Lisboa, 3 de setembro de 2021
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
Isabel Vicente
NOTA:
Para efeitos do Período Aberto ao Público solicita-se a inscrição dos interessados telefonicamente pelo número 217 541 350, através do correio eletrónico info@jf-lumiar.pt ou presencialmente na sede da Junta de Freguesia (Alameda das Linhas de Torres, n.º 156) até às 12h00 do dia 13 de setembro, com indicação do assunto que pretendem abordar.
Em função do número de inscrições e do meio escolhido pelos interessados, os serviços de apoio disponibilizarão credencial de acesso à reunião ou a facultarão possibilidade de intervenção com recurso a meios da Freguesia, com respeito pelas regras sanitárias e de distanciamento em vigor.
A sessão será transmitida online pelo site da Freguesia para acompanhamento pelo público.
