Edital – Sessão Ordinária AFL 2017-2021 | 30 abril 19

Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), convoco a Assembleia de Freguesia do Lumiar, para reunir em Sessão Ordinária, às 19.00 horas do dia 30 de abril de 2019. A sessão terá lugar no Salão Nobre da Freguesia do Lumiar, sito na Alameda das Linhas de Torres, n.º 156, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

A. Período Antes da Ordem do Dia
B. Período Aberto ao Público
C. Ordem do Dia

1. Informação escrita do Presidente da Junta de Freguesia (1.º trimestre de 2019)
2. Prestação de Contas de 2018 e inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais
3. Revisão do Orçamento para 2019, do Plano Plurianual de Investimento 2019 e demais instrumentos previsionais e de gestão
4. Aditamento à Tabela de Taxas da Freguesia do Lumiar
5. Contratos de Delegação de Competências e contratos interadministrativos com o Município de Lisboa
6. Compromissos plurianuais
7. Avaliação do Relatório sobre o Estatuto do Direito de Oposição

Os trabalhos terão início às 19h00 com o tratamento das matérias relativas aos pontos A (Período Antes da Ordem do Dia) e C (Ordem do Dia), iniciando-se a discussão do ponto B (Período Aberto ao Público) pelas 21h15, após um intervalo na reunião.

Lisboa, 18 de abril de 2019

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Simonetta Luz Afonso

Terça-feira 30 Abril 2019, das: às:
Assembleia de Freguesia